Paraibanos aderem à Campanha contra a Corrupção
O engenheiro civil aposentado José Gomes Quaresma foi logo cedo ao Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, dar a sua contribuição como cidadão brasileiro no combate à corrupção. Mesmo de muletas e com dificuldades de andar, a líder comunitária Marilene Alves Vieira saiu do bairro do Grotão, onde mora, e foi de ônibus ao Centro da cidade, só para participar da 3ª Feira Contra a Corrupção.
Deu gosto de ver casais de aposentados saírem do conforto das suas casas para irem ao evento e profissionais que, a caminho do trabalho e de suas atividades diárias, deram uma parada para aderir à campanha ‘Dez Medidas contra a Corrupção’, do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com órgãos parceiros, entre eles, o Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Cada brasileiro pode e deve fazer a sua parte e eu vim aqui fazer a minha. Não é possível mais ver tanta corrupção nesse País e tantas pessoas perdendo seus empregos todos os dias”, desabafou o aposentado José Gomes Quaresma, após assinar o documento de adesão à campanha. Enquanto a feira acontecia, um morador de rua dormia em um banco da Praça Vidal de Negreiros, forrado apenas com um papelão, uma cena comum nos grandes centros.
Seu José e dona Marilene estavam entre os paraibanos que visitaram a feira e o estande do MPT no Ponto de Cem Réis. Ela é vítima de outro grave problema do Brasil e da Paraíba: a violência. “Fiquei assim por causa de uma bala perdida que atingiu minha perna. Não podia deixar de vir. Vim e chamei muitas pessoas lá do bairro para virem também”, disse Marilene.
Estande do MPT
Várias pessoas também procuraram o estande do MPT na feira para pedir orientação sobre direitos trabalhistas. Cartilhas, revistas e materiais com informações sobre direitos dos trabalhadores, assédio moral, trabalho infantil e ações do MPT foram disponibilizados para a população.
Sobre a campanha
A campanha 'Dez Medidas contra a Corrupção' já coletou, em todo o Brasil, mais de 900 mil assinaturas. Na Paraíba, já são mais de 28 mil adesões, sem computar as assinaturas que estão sendo coletadas na feira. É preciso coletar 1,5 milhão de assinaturas para encaminhamento de projeto ao Congresso Nacional. A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada Estado estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
O objetivo das medidas é combater os desvios do dinheiro público, garantir mais transparência e celeridade ao Ministério Público e ao Judiciário e reduzir a impunidade, inclusive com projetos de lei no Congresso Nacional que preveem aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.
A pessoa que quiser a ficha, para coletar assinaturas com familiares, colegas de trabalho e amigos, pode imprimir no site www.dezmedidas.mpf.mp.br. As fichas podem ser entregues na unidade do MPF mais próxima, na sede do MPT em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234), em sedes de outros órgãos parceiros.
Por Henriqueta Santiago
As 10 medidas contra a corrupção
(http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/)
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação.
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos.
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal.
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa.
6) Reforma no sistema de prescrição penal.
7) Ajustes nas nulidades penais.
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado.
10) Recuperação do lucro derivado do crime.
(Fonte: Ministério Público Federal)
ASCOM / MPT