MPT faz homenagem a vítimas de acidentes de trabalho e participa de ações sobre prevenção
Wilson da Silva, 21 anos e Gilberto José da Silva, 60: duas gerações de trabalhadores que ajudam o Brasil a crescer
Por ano, mais de 5 mil trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho na Paraíba. Mas esse número pode ser até três vezes maior devido aos informais.
Wilson Alberto da Silva, 21 anos, está morando em João Pessoa há seis meses. Veio de Maceió (AL), em busca de trabalho e de concretizar o sonho de dar uma vida digna à família. Gilberto José da Silva, 60, é paraibano e trabalha desde os 16 anos. Eles representam gerações diferentes de trabalhadores brasileiros e são de Estados distintos. Mas carregam semelhanças no nome e na vida.
Os dois garantem o sustento da família com o suor do trabalho. Dividem todos os dias o mesmo refeitório, em um canteiro de obras de uma grande construtora na Capital. “Sou pedreiro, marceneiro e criei oito filhos”, comemora José.
De fato, Wilson e José têm motivos para comemorar. Pois, trabalham em uma das áreas mais vulneráveis a acidentes de trabalho e nunca foram vítimas. “Nunca sofri nada porque sempre trabalho assim, protegido”, disse, exibindo seu capacete vermelho e todo paramentado para começar mais um dia de trabalho.
A procuradora do Trabalho Myllena Alencar lembra que no Brasil, sete vidas são perdidas, por dia, com acidentes de trabalho. “Esse é um índice inaceitável”, ressaltou. Ela lembrou que doenças ocupacionais e acidentes afastam três trabalhadores por hora, na Paraíba. Justamente para mudar essa realidade, houve a visita ao canteiro de obras da Construtora MRV, no último dia 15, dentro da programação do Abril Verde. No local, estão sendo construídos 2.900 apartamentos.
‘Fiscais da vida’ - “Cada um de vocês deve usar seus equipamentos de proteção e serem ‘fiscais da vida’. Aqui nesta obra, por exemplo, são responsáveis pelo sonho de 2.900 famílias que futuramente virão morar aqui. E a prevenção é que vai fazer com que essa história tenha final feliz. Ou seja, que a obra termine sem vítimas”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.
Caminhada em Campina Grande
Ontem, foi o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho. Em João Pessoa, houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir saúde e segurança no trabalho, como parte da programação de encerramento do Abril Verde. A procuradora Myllena Alencar participou do evento.
Em Campina Grande, centenas de pessoas foram às ruas com faixas, cartazes e cruzes, para lembrar as vítimas de acidentes do trabalho. O procurador Raulino Maracajá representou o MPT-PB na caminhada.
20 mil crianças vítimas de acidentes
O número de acidentes graves de trabalho envolvendo crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos revela mais uma face perversa do trabalho infantil no Brasil. Registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, no período de 2007 a 2015 revelam que 20.770 crianças e adolescente foram vítimas de acidentes graves de trabalho, 187 morreram e 518 sofreram amputação traumática ao nível do punho e mão.
A grande maioria realizam atividades definidas pelo Decreto 8.164/2008 como piores formas de trabalho infantil que são 20 mil crianças vítimas de acidentes proibidas para pessoas com menos de 18 anos. Trabalham como açougueiro, servente de obras, empregado doméstico, atendente de lanchonete, trabalhador agropecuário.
Segundo a legislação brasileira (Constituição Federal, inciso XXXIII, do art 7º), todo trabalho é proibido para crianças e adolescentes abaixo de 16 anos, permitida uma única exceção, a aprendizagem a partir dos 14 anos. É também proibido para os adolescentes entre 16 e 18 anos o trabalho no turno, perigoso e que possa comprometer o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral.
“Mais uma vez, o Brasil expõe sua face infanticida. Esperamos o dia em que a proteção da criança seja prioridade absoluta, como manda a Constituição”, disse o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que também é coordenador da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho e do Adolescente (Coordinfância).