MPT apura ameaças a trabalhadores no sertão da Paraíba

Trabalhadores paraibanos resgatados no Rio Grande do Sul chegaram à Paraíba na última terça-feira (30). Eles desembarcaram na cidade de Patos, no Sertão do Estado e foram acompanhados por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, havia o risco de os trabalhadores serem extorquidos.

“A informação que tivemos é a de que havia alguém esperando eles em Patos para pegar o dinheiro da rescisão de volta. Por isso, pedimos o apoio da PF e fomos a Patos acompanhar o desembarque dos trabalhadores, juntamente com o delegado Glautter Moraes”, informou o procurador.

Direitos resgatados

Todos os trabalhadores paraibanos se encontravam em situação irregular. Estavam no Sul desde o dia 27 de julho deste ano, sem carteira de trabalho assinada. Com a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, cada um recebeu sua carteira e o dinheiro da rescisão.

“Além disso, receberão um seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido resgatados em situação análoga a de escravidão”, acrescentou o procurador. 

Segundo a procuradora do trabalho, Marcela Asfóra, os dois empregadores também são paraibanos e foram detidos na cidade de Lajeado (RS). Eles foram obrigados a pagar um valor em rescisão aos trabalhadores e a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

De acordo com as investigações, trata-se de uma rede de agentes que aliciam os trabalhadores aqui no Estado e, ao chegar ao destino, os submetem a péssimas condições de trabalho e punições. O MPT está investigando o caso e pretende descobrir como essa rede está articulada para evitar que outros trabalhadores paraibanos sejam vítimas desse golpe.

Condições análogas as de escravidão

No último dia 24 de agosto, 17 trabalhadores paraibanos da cidade de Patos foram encontrados em condições de trabalho degradante na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Eles estavam sendo alojados na caçamba de um caminhão, no qual havia uma sela onde eram trancados pelos empregadores quando não atingiam metas de venda.

Na quarta-feira (24), um deles fugiu do local e conseguiu denunciar a situação à polícia. Junto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e à Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil fez o resgate dos trabalhadores nesse mesmo dia. Foram constatadas todas as irregularidades e aberto o processo de investigação.

Do Rio Grande do Sul, eles seguiram, escoltados, até São Paulo. “Em São Paulo, os trabalhadores paraibanos foram acompanhados pelos procuradores do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. O MPT está apurando essa rede que alicia e explora trabalhadores e faz o alerta para que outros paraibanos também não sejam vítimas desse golpe e caiam nesse ‘conto de fadas’”, afirmou Raulino Maracajá.

Assessoria do MPT-PB

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