As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas que ainda não possuem convênio com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) poderão fazê-lo até as 17h desta terça-feira, 13 de setembro.
O supermercado Bonanza, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio), a Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte (Fetracom-PB/RN) e mais 10 sindicatos do setor comercial no Estado foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta segunda-feira (5), a Coleta Seletiva Solidária de resíduos na Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região (PRT-13) como parte do programa MPT Socioambiental. Com essa iniciativa, o órgão passa a separar os resíduos recicláveis e destiná-los à Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare-JP). A parceria começou em julho deste ano, e de lá para cá, 262 quilos de resíduos reaproveitáveis já foram coletados e ajudam na complementação da renda dos catadores.
Na próxima segunda-feira, haverá o lançamento da Campanha de Implantação da“Coleta Seletiva Solidária no MPT-PB”.
Uma operação realizada na Grande João Pessoa revela um quadro grave no setor da construção civil: 71% das obras fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram embargadas total ou parcialmente por apresentarem risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores. Entre as obras que sofreram embargos estão construções financiadas com recursos públicos.