Preocupado com o aumento de pessoas e trabalhadores vítimas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) mobilizou órgãos públicos para uma ação de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Chikungunya, dengue e zika vírus. No início da manhã desta quarta-feira (29), servidores do MPT foram infiltrados nas equipes da Vigilância Ambiental do município para serem ‘agentes por um dia’ e acompanhar o trabalho de visita aos estabelecimentos e vistoria, na área central de João Pessoa.

Processo Administrativo nº 2.13.000.001396/2016-19

Espécie: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS               

Habilitado:ASCARE-JP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CRECICLÁVEIS DE JP – CNPJ Nº 15.080.737-0001-39

Objeto: Coleta Seletiva Solidária.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, Decreto nº 5.940/2006 e o Edital de Credenciamento nº 01/2016.

João Pessoa-PB, 29 de junho de 2016.

Comissão de Coleta Seletiva Solidária

Relatório de Habilitação do Credenciamento de Associações e Cooperativas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba fez uma ação da campanha contra a exploração infantil no camarote da prefeitura de Campina Grande, durante os shows que aconteceram na última sexta-feira (17).

Ação do MPT-PB em parceria com gestores públicos e ONGs quer alertar toda a sociedade para os males causados pelo trabalho infantil

Depois de ser lançada em João Pessoa, Campina Grande e receber a adesão de artistas, cantores e autoridades, será a vez do Sertão receber a campanha contra a exploração infantil. Ela será lançada em Patos na próxima terça-feira, dia da abertura do São João da cidade, que tem uma das principais festas juninas do Nordeste.