A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 80/2016, de 20/05/2016, torna público que a partir de 03 de junho de 2016, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS que prestem o serviço à PRT DA 13ª REGIÃO para coleta de resíduos recicláveis, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, o Decreto nº 5.940/2006 e de acordo com o edital presente no link abaixo.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2016

No próximo domingo (5 de junho), é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Dessa forma, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará palestras e distribuição de mudas de várias espécies entre servidores e a população em geral, dentro do projeto “Adote uma muda e plante uma vida”! A ação faz parte do programa MPT Ambiental/Regional Paraíba.

Tempo de investigação de ações no Ministério Público do Trabalho da Paraíba poderá ser reduzido para menos da metade após o intercâmbio de dados eletrônicos com a Justiça do Trabalho.

Uma parceria pioneira no País foi assinada na última terça-feira, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Ela vai permitir mais agilidade nas investigações de ações e procedimentos e dar mais celeridade à solução dos processos.

Na última segunda-feira, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba entregou um veículo adaptado para o projeto Ruanda, em Campina Grande. Ele vai funcionar como uma Unidade Educativa Móvel do programa, que já atua há 15 anos no município, retirando crianças vítimas de exploração sexual e outras formas de trabalho infantil das ruas da cidade. E, após um trabalho social e pedagógico, devolve a elas direitos que foram violados, como a oportunidade de estudo e lazer. O valor investido na compra e adaptação do veículo para o projeto foi de R$ 180 e os recursos são oriundos de indenizações e multas trabalhistas.