• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Informe-se
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000158/2022-17

OBJETO:Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de serviço continuado deVIGILÂNCIA ARMADA, por meio de empresa especializada, com execução mediante regime de empreitada por preço global,para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2022.

DOCUMENTOS

 

Imprimir

PREGÃO ELETRÔNICO - 90006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PRT13

PGEA 20.02.1301.0000043/2023-97

OBJETO:Seleção de empresas visando o fornecimento e instalação de transformador a seco de 225 kVA (com montagem em gabinete existente) a ser realizada na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, localizada à Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas neste Edital e seus anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 18/07/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 07/08/2024 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

 

EDITAL

Imprimir

PREGÃO ELETRÔNICO - 90008/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000081/2024-53

OBJETO:Seleção de empresas visando contratação dos serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, decorrem da necessidade permanente de manutenção das instalações da edificação sede da, Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, visando a continuidade do funcionamento do órgão, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas neste Edital e seus anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 18/07/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 12/08/2024 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

 

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA

Imprimir

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Imprimir

PREGÃO ELETRÔNICO - 90002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - 90002/2024

OBJETO:Seleção de empresas tendo como objetivo a realização de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, mediante ressarcimento, na subestação abrigada e no gerador de energia instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas neste Edital e as normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 11/07/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 25/07/2024 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

 

EDITAL DE ABERTURA

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr