AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000158/2022-17

OBJETO:Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de serviço continuado deVIGILÂNCIA ARMADA, por meio de empresa especializada, com execução mediante regime de empreitada por preço global,para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2022.

DOCUMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90011/2024 - PRT/13

OBJETO: Seleção de empresa especializada, visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentais, equipamentos, mediante ressarcimento, necessários à manutenção dos sistemas, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, e demais condições gerais descritas no Edital e as normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 18/12/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 06/01/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024 - PRT/13ª REGIÃO

Objeto: Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000605/2024-67

OBJETO: Seleção de empresa especializada, visando a contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo central multi-split VRV (vazão de refrigerante variável) e do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits), e controle da qualidade do ar por meio da elaboração e execução de Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC) com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentas, equipamentos necessários à manutenção dos sistemas, mediante ressarcimento, instrumentos de medição e aferição, como também para a prestação de monitoramento dos padrões referenciais da qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, e demais condições gerais descritas no Edital.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 19/11/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 04/12/2024 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

EDITAL DE ABERTURA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de escritório, materiais de consumo e equipamento Freezer tipo vertical, capacidade: 170 Litros, 220 volts, a serem distribuídos nas unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA