AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000158/2022-17

OBJETO:Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de serviço continuado deVIGILÂNCIA ARMADA, por meio de empresa especializada, com execução mediante regime de empreitada por preço global,para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2022.

DOCUMENTOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900015/2026 – PRT/13

(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000209/2026-83)

OBJETO: 

Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL NATURAL, não gasosa, acondicionada em garrafões de polietileno tereftalato (PET), com capacidade de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme especificado na norma ABTN NBR 14222 e de acordo com o Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945, Resolução nº 193, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 para entrega no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizado na rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, 255, bairro da Liberdade, Complexo Jurídico, Bairro: Estação Velha - CEP: 58.410-050, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90001/2026-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000689/2025-27

OBJETO: Seleção de empresa por meio do Sistema e Registro de Preços (SRP), visando futura contratação da prestação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes dos sistemas de climatização composto por equipamentos de refrigeração dos tipos VRF (Fluxo de Refrigerante Variável)/VRV (Volume Variável de Refrigerante), SPLIT e ACJ, além de instalações sob demanda de equipamentos do tipo split, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência e seus apêndices do Pregão Eletrônico-SRP nº 90001/2026-PRT13, e em estrita observância às exigências estabelecidas para a execução dos serviços, de acordo com a descrição disponível também no Edital.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 12/02/2026, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 03/03/2026 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

EDITAL DE ABERTURA