Acompanhe aqui a atuação do MPT-PB diante da pandemia do novo coronavírus, medidas adotadas e recomendações
Confira recomendações, notificações e outros documentos expedidos pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba relacionados à prevenção e ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).
PLANO DE AÇÃO DA PRT13 PARA PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 - Trata da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região no combate e na prevenção à pandemia de Covid-19.
PORTARIA
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2020 –
PROCEDIMENTOS PROMOCIONAIS
Procedimentos Promocionais COVID-19 PRT13
LISTA DAS RECOMENDAÇÕES
RECOMENDAÇÕES / SEDE JOÃO PESSOA
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01 - 18-03-2020 - Destinada a entes públicos e entidades sindicais representativas de diversas categorias econômicas e profissionais no Estado da Paraíba, visando à observância de normas e critérios técnicos e legais a serem imediatamente implementados para o enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), além de outras providências que especifica.
NOTIF.REC_548.2020-1_À EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-2_À EMPRESA SANTA MARIA - TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-3_À EMPRESA SÃO JORGE - EMPRESA VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA. 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-4_À EMPRESA REUNIDAS - UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-5_À EMPRESA TRANSNACIONAL-TRANSPORTE - 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-6_AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA PB 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-7_AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE_SETRANS-PB 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-8_SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO_SINTUR-JP 07-04-20 –
NOTIF.REC_548.2020-9_EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA. 07-04-20 –
RECOMENDAÇÃO_544.2020_UNIDADES DE SAÚDE-HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, ETC. 13-04-2020 –
NOTIF.REC_633.2020-1_PREFEITO DE JOÃO PESSOA 15-04-2020 –
NOTIF.REC_633.2020-2_PREFEITO DE CABEDELO 15-04-2020 –
NOTIF.REC_633.2020-3_PREFEITO DE SANTA RITA 15-04-2020 –
NOTIF.REC_633.2020-4_PREFEITO MUNICIPAL DE BAYEUX 15-04-2020 –
NOTIF.REC_633.2020-5_PREFEITA MUNICIPAL DO CONDE 15-04-2020 –
RECOMENDAÇÃO_549.2020_BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA PB 16-04-2020 –
RECOMENDAÇÕES / PTM CAMPINA GRANDE
RECOMENDAÇÃO.BANCOS_CG.130.2020 –
RECOMENDAÇÃO.CLIPSI_CG.129.2020 –
RECOMENDAÇÃO.COMÉRCIO_CG.297.2020 –
RECOMENDAÇÃO.COTEMINAS_CG.149.2020 –
RECOMENDAÇÃO.FARMÁCIAS_CG.131.2020 –
RECOMENDAÇÃO.FAT_CG.129.2020 –
RECOMENDAÇÃO.HAT_CG.129.2020 –
RECOMENDAÇÃO.SUPERMERCADOS_CG.131.2020 –
OFÍCIOS
OFÍCIO_79_2020_PREFEITO_JOÃO PESSOA -
OFÍCIO_80_2020_TV_CABO BRANCO –
OFÍCIO_85_2020_GOVERNADOR_PB_CALL CENTER –
OFÍCIO_87_2020_PREFEITO_JP_PROFISSIONAIS_SAÚDE –
OFÍCIO_88_2020_GABINETE_INTEGRADO_PRT13 –
OFÍCIO_89_2020_CONSULTA_PB_PRODUTOS_HOSPITALARES –
OFÍCIO_90_2020_COMPLEMENTO_OFÍCIO_85_GOVERNADOR –
OFÍCIO_91_2020_PREFEITO_JP_CONSULTA_PRODUTOS_HOSPITALARES –
OFÍCIO_92_2020_SS_JP_CONSULTA_PRODUTOS_HOSPITALARES –
OFÍCIO_93_2020_CONSULTA_SS_PB_PRODUTOS_HOSPITALARES –
OFÍCIO_100_2020_TRT13_INFORMA_LINK_ACESSO_NT_RECOMENDAÇÕES_MPT –
OFÍCIO_GOVERNADOR_SINE_ATENDIMENTO_PRESENCIAL –
OFÍCIO_130_PRT13-GABPC_REDE TAMBAÚ_15-05-2020
OFÍCIO_131_PRT13-GABPC_SISTEMA ARAPUAN_15-05-2020
OFÍCIO_132_PRT13-GABPC_SISTEMA CORREIO_15-05-2020
OFÍCIO_133_PRT13-GABPC_SISTEMA OPINIÃO_15-05-2020
OFÍCIO_134_PRT13-GABPC_REDE PARAÍBA_15-05-2020
ATUAÇÃO CONJUNTA (MPT, MPF, MP-PB)
OFÍCIO_ENCAMINHADO_ÀS_PREFEITURAS
RECOMENDAÇÃO_COVID-19_FLEXIBILIZAÇÃO_PATOS
RECOMENDAÇÃO_CONJUNTA_IGREJA_BATISTA_DE_AMPARO_PB
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119
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