Ciclo de palestras promovido pela Ejud-13 traz debate sobre igualdade salarial e mulheres nos espaços de poder
08/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do ciclo de palestras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ministradas pelas juízas do trabalho Daniela Lustoza e Silvia Teixeira do Vale. O evento aconteceu nesta sexta-feira (8), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra participou do evento representando a instituição.
“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas”, citando a fala potente da ministra Cármen Lúcia, a vice-presidente, ouvidora da mulher e diretora da Escola Judicial do TRT-13, Herminegilda Leite Machado, abriu o evento.
Silvia Teixeira do Vale, juíza do TRT-5 (BA), falou sobre igualdade salarial, a partir de uma análise da lei n.º 14.611/2023. Temas como divisão sexual do trabalho, invisibilidade do trabalho da mulher e diferença salarial foram discutidas em um debate instigante que trouxe muitas reflexões. “Conquistamos muito, mas nada está efetivamente conquistado. A gente tem que se manter alerta o tempo inteiro. A gente tem que lutar o tempo inteiro. E a gente tem que ratificar o tempo inteiro que aquela luta não está ganha. Nenhum direito a menos, então se o direito foi conquistado, a gente não quer retroceder. Então, é nessa perspectiva que eu entendo que esse tema, igualdade salarial, é um tema tão importante”, destacou a magistrada.
A juíza do trabalho do TRT-21 (RN), Daniela Lustoza, apresentou a palestra “As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder”. A magistrada fez um percurso histórico mostrando um pouco da atuação das mulheres na constituinte, dando visibilidade para essas mulheres e apresentando as promessas constitucionais advindas dessa participação feminina.
Recuperar esse contexto histórico é importante para “a percepção de um constitucionalismo com natureza feminista e a importância da atuação das mulheres na busca pela concretização de um novo patamar civilizatório e constitucional, que as incluíssem em cenários políticos, jurídicos, sociais e acadêmicos, em autêntica vocação transformadora”, comentou a juíza Daniela Lustoza.
Com Ascom TRT-13
