Por dia, Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta 5 trabalhadores; MPT, TRT13, SRTE e órgãos parceiros realizam abertura do Abril Verde próxima segunda

26/03/2024 – Por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta pelo menos cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/). Para alertar a sociedade sobre essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB) e órgãos parceiros realizarão, na próxima segunda-feira (01/04), a partir das 16h, a abertura do Abril Verde e o lançamento da Campanha 2024, com uma coletiva de imprensa.

O evento acontecerá na Sede do TRT13 (Tribunal Pleno), em João Pessoa, onde serão apresentadas as principais ações do mês dedicado à conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Após a coletiva, haverá o acendimento das luzes do edifício-sede do TRT13 e do MPT-PB, em gesto simbólico em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho.

Durante o evento, o MPT apresentará a Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. Em 2024, o movimento Abril Verde completa 10 anos.

A Paraíba registrou, somente em 2022, 5,6 mil acidentes do trabalho. No Estado, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores perdem a vida no trabalho. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Segundo o Observatório, acidentes do trabalho e agravos afastaram 1,6 mil trabalhadores paraibanos das suas funções em 2022. Dado considera apenas empregados com carteira assinada. De acordo com o Observatório, de 2007 a 2022, foram comunicados 35 mil acidentes de trabalho na Paraíba no emprego com carteira assinada.

O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Acidente de trabalho não afeta só o trabalhador. Atinge a família, o empregador e toda a sociedade, pois traz impactos na economia, na saúde pública e na previdência social. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de todos. Dessa forma, o MPT espera contar, mais uma vez, com a parceria de toda a sociedade”, ressaltou Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

Na quinta-feira (04/04), a partir das 8h, haverá a abertura da ‘Campanha Abril Verde 2024’ em Campina Grande, durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Durante o evento, haverá o lançamento do Cordel: “Abril Verde: Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para prevenir” e apresentação da Campanha 2024. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Campina Grande e a Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal.

Já na sexta-feira (05/04), acontecerá em João Pessoa, a partir das 8h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, evento científico que contará com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre, tratando de temas relacionados à saúde, segurança e bem-estar laboral.

Campanha na Paraíba

Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Patos, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante o mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.

Prédios públicos iluminados de verde

Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) também estarão iluminados de verde a partir de segunda-feira (1º) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

DADOS - OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

https://smartlabbr.org/sst/

PARAÍBA

5,6 milacidentes de trabalho e agravos só em 2022

NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.

20 óbitos (2022)

NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) - ACIDENTES COM ÓBITO

(INSS/CATWEB, 2022)

1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022

CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) - (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)

Ascom/MPT-PB.

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