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MPT lança Cordel e vídeo do Abril Verde 2024 nesta quinta-feira durante Fórum em Saúde do Trabalhador em Campina Grande

03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará, nesta quinta-feira (04), a partir das 8h, um Cordel e vídeo do Abril Verde 2024, durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, em Campina Grande. O evento deve reunir aproximadamente 200 participantes no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Durante o evento, o MPT fará o lançamento da Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.

Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 1.726 (30%) foram notificados em Campina Grande, o 2º município do Estado e o 34º do país com maior número de ocorrências (no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN). Campina Grande registra uma média de pelo menos cinco acidentes de trabalho por dia, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

O 2º Fórum em Saúde do Trabalhador será realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Campina Grande e a Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal, com apoio de instituições e entidades parceiras do Abril Verde.

O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024. Os acidentes de trabalho e adoecimentos trazem prejuízos para o trabalhador, para a sua família, para o empregador e para a sociedade, que experimenta os custos sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de todos”, destacou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho). Ele participará do Fórum e fará a apresentação da Campanha Abril Verde 2024.

A procuradora-chefe substituta do MPT na Paraíba, Dannielle Lucena, participará do evento, representando o procurador-chefe, Rogério Sitônio Wanderley. A procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho irá palestrar sobre “O papel do MPT no combate ao assédio moral no trabalho”.

Campanha na Paraíba

Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Patos, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante o mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.

Prédios públicos iluminados de verde

Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) estão iluminados de verde desde a segunda-feira (1º) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

Abril Verde 10 anos - O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:

BRASIL:

- OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).

- PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.

PARAÍBA:

- PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.

- FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.

- NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO

- ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).

SETORES ECONÔMICOS

COM MAIS ACIDENTES DE TRABALHO E AFASTAMENTOS:

PARAÍBA

- Fabricação de calçados

- Construção de edifícios

- Administração pública em geral

- Atividades de atendimento hospitalar

OCUPAÇÕES / PROFISSÕES

COM MAIS ACIDENTES E AFASTAMENTOS

PARAÍBA

- Alimentador de linha de produção, Operador e Mecânico de máquinas

- Servente de obras e pedreiro