MPT se reúne com instituições para definir ações de enfrentamento ao trabalho escravo na Paraíba
17/04/2024 – Reafirmar a parceria com as instituições e definir ações para o enfrentamento ao trabalho escravo. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tem se reunido com diversas entidades.
A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra reforçou a importância das ações conjuntas para a conscientização do combate ao tráfico de pessoas. Ela informou ainda que serão realizados três seminários durante o mês de julho nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
“A conscientização da população sobre a existência, a identificação e como denunciar o trabalho escravo contemporâneo é essencial para o enfrentamento a esta forma ilícita de exploração do trabalho. Com a finalidade de evitar que novos paraibanos sejam vítimas do trabalho escravo, em parceria com outros órgãos, o MPT vem realizando ações relevantes durante o ano de 2024”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra.
Sessão Conjunta na AL
No dia 13 de maio, às 14h, será realizada uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa para debater o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo. Será uma sessão conjunta entre Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores do município de João Pessoa. O evento foi definido em reunião, realizada nessa terça-feira (16), com a participação da procuradora Marcela Asfóra, do juiz do Trabalho George Falcão e da deputada estadual Camila Toscano.
TRT-13 e SEDH
No dia 11 de abril, na sede do MPT-PB, a procuradora Marcela Asfóra se reuniu com o juiz do Trabalho George Falcão, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), e com representantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba (NETDP/PB) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Participaram Mirella de Almeida Braga (coordenadora do Núcleo), Maria Luiza Pereira Leite (assistente social) e Pedro Augusto Lima Monteiro (psicólogo).
A coordenadora do NETDP/PB, Mirella Braga, informou que estão sendo tomadas providências para a reativação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB).
Ficou definida a realização de seminários nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa abordando a temática do trabalho escravo.
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