MPT realiza reunião com empresas da Grande João Pessoa para cumprimento da 'Cota de Aprendizagem'

07/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na tarde dessa segunda-feira (06), uma reunião com representantes de 28 empresas da Grande João Pessoa para o cumprimento da 'Cota de Aprendizagem'. A reunião aconteceu no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa. O MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) estão convocando empresas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita para contratarem jovens aprendizes no ‘1º Feirão da Aprendizagem da Paraíba’, que acontecerá no dia 18 de junho, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), no Centro de João Pessoa, com a participação de vários órgãos parceiros.

“Estamos convidando as empresas devedoras que precisam contratar jovens aprendizes a cumprirem a ‘Cota de Aprendizagem’ para que façam as contratações no dia do Feirão. Aquelas que não atenderem à nossa convocação, serão notificadas pela SRTE e o MPT passará a instaurar inquéritos civis para o ajuizamento de ação civil pública ou celebração de Termo de Ajuste de Conduta. Mas acreditamos nesse trabalho de sensibilização junto às empresas, para que possam contratar e dar oportunidades a jovens de baixa renda que precisam de uma chance do primeiro emprego”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

Ele coordenou a reunião, ao lado da juíza do Trabalho Poliana Rocha de Sá; do superintendente Regional do Trabalho Substituto na Paraíba, Abílio Sérgio Correia Lima, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB), Joana Darc de Sousa. Participaram também da reunião os auditores fiscais do Trabalho Mauro Luna Neto e Valéria Martins, que fazem o trabalho de fiscalização nas empresas.

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