MPT participa de Sessão Especial Conjunta sobre Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo nesta segunda, na ALPB
13/05/2024 – Nesta segunda-feira, 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, a partir das 14h, de uma Sessão Especial Conjunta sobre a abolição e sobre o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
No Brasil, a cada 30 dias, pelo menos dois paraibanos são resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Somente em 2022, foram 26 paraibanos resgatados em vários Estados, em operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, com a participação do MPT e diversos órgãos. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo.
“O objetivo dessa Sessão Especial Conjunta é esclarecer trabalhadores e toda a sociedade sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo, essa grave violação dos direitos humanos que ainda existe. Precisamos debater e promover ações de enfrentamento, informar como a população pode ajudar no combate ao Trabalho Escravo, denunciando. Não podemos fechar os olhos para esse crime”, informou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
Além da procuradora Marcela Asfóra, também participarão da Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley; o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, servidores do MPT-PB; juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB), além de vários outros convidados.
DADOS:
BRASIL - A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 60 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2022) no país.
PARAÍBA - Entre 2002 e 2022, pelo menos 584 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram contratados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo. Entre os resgatados, 19 eram crianças e adolescentes da Paraíba.
NO MUNDO - A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.
PERFIL DOS RESGATADOS
Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.
62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.
56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
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