MPT leva Campanha ao Sertão: Procurador entrega ao município de Patos material de Combate ao Trabalho Infantil no São João

03/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregou, ao município de Patos, no Sertão paraibano, materiais da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Os materiais foram entregues pelo procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, durante Workshop realizado, no último dia 28, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, voltado para barraqueiros e vendedores ambulantes que vão trabalhar no São João. O lançamento da Campanha em Patos acontecerá às 16h do dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O São João de Patos acontecerá no período de 19 a 23 de junho.

A Campanha 2024 de Combate ao Trabalho Infantil no São João traz um Cordel inédito, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Um vídeo foi editado e já está disponível nas redes sociais do MPT na Paraíba e também está sendo veiculado em TVs da Paraíba. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”.

A invisibilidade do Trabalho Infantil é o tema abordado na Campanha junina deste ano, bem como o compromisso em erradicá-lo. O Cordel foi impresso nas cores azul, laranja, amarelo, verde, que estão presentes no catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil. O Cordel conta a história de Betinho, um garoto negro, de família pobre, que trabalhava, mas que teve seus direitos resgatados. O Cordel mostra, em poesia, que quando há um trabalho articulado, com apoio dos poderes públicos e da sociedade civil, é possível assegurar os direitos de crianças e adolescentes.

A Campanha também produziu Cartaz com versos do Cordel, que estão sendo disponibilizados pelo MPT para vários municípios que terão festejos juninos, como Campina Grande, Patos, Sumé, entre outros. Em Campina Grande, os cartazes foram afixados nas barracas do Parque do Povo, no Distrito de Galante e em outros locais da festa.

“A campanha tem recebido o apoio de vários órgãos do Município de Patos, especialmente da Secretaria de Assistência Social, que farão uma fiscalização bastante intensa de combate ao trabalho infantil durante as festividades de São João”, ressaltou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.

“O objetivo da Campanha é conscientizar o Poder Público e a sociedade civil organizada acerca da necessidade de enfrentamento da exploração do trabalho infantil, essa chaga social que, infelizmente, vem crescendo no Brasil e na Paraíba. É preciso unir forças, transformar o compromisso em ação para acabar com o trabalho infantil”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

DADOS

Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 66,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País eram pretos ou pardos; 65,1% do sexo masculino e 34,9% do sexo feminino.

Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda. Em 2016, eram 2,1 milhões e, em 2019, o número caiu para 1,8 milhão. E, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão. Os dados evidenciam um retrocesso, que houve distanciamento do cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil:

- Disque 100

- Aplicativo MPT Pardal

- Site do MPT (www.mpt.mp.br)

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