MPT participa de audiência pública da Câmara dos Deputados sobre exploração sexual de crianças
17/06/2024 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou de uma audiência pública itinerante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no dia 10 de junho. O evento, proposto pelo deputado federal Luiz Couto, presidente do colegiado,aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu parlamentares, representantes de órgãos públicos e de entidades civis, além de conselheiros tutelares de todo o estado.
Ao justificar a realização do evento na ALPB, o deputado Luiz Couto, revelou que um dos fatores fundamentais para a nacionalização dos trabalhos da Comissão são os dados do Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, desde 2003, realiza levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais, elaborando relatório bienal sobre tais ocorrências. Essa identificação considera os locais com “características vulnerabilizadoras”, ou seja, aqueles locais que por suas características podem ser utilizados para esse crime. “É uma pesquisa que mostra, com clareza, o que tem acontecido em todo o país. Isto é muito importante, mas não ainda não é suficiente”, pontuou.
O deputado, que preside a Comissão, argumentou que agora, além de crianças e adolescentes serem explorados sexualmente no seio da sociedade, também estão sendo utilizadas para o tráfico de drogas. “É fundamental que mantenhamos em mente o impacto profundo que essas atrocidades têm na vida das vítimas. Estamos lidando com crianças e adolescentes cujas vidas foram marcadas pela dor, pelo trauma e pela violação de sua dignidade. Nossa diligência não se resume apenas a investigar fatos, mas também a garantir o cuidado, o apoio e a proteção dessas vítimas. São crimes que nós não podemos deixar investigar e, principalmente, responsabilizar as pessoas, de forma a que elas possam ser punidas na forma da lei”, enfatizou.
"Muito há a se fazer pela proteção integral de nossas crianças e adolescentes e o Ministério Público do Trabalho reafirma o seu compromisso institucional no combate à tão grave mazela social, colocando-se à disposição para ações em parceria" ressaltou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley.
A discussão é de grande relevância, no entendimento do ativista Dimas Gomes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA). “Aqui a sociedade foi chamada para discutir justamente direitos humanos, o que é muito importante. É uma pauta que todos nós estamos engajados, faz parte da nossa luta no dia a dia. Eu acredito que uma audiência como essa, que está acontecendo aqui na Assembleia Legislativa, fortalece, traz as pautas, as discussões, para que possamos estar discutindo e tirando encaminhamentos”, observou.
Também prestigiaram o evento o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); o professor Carlos David Carneiro Bichara, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (ambos de forma online); o vereador Marcos Henriques, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de João Pessoa; a procuradora Janaína Andrade, representando o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB); a conselheira Maria do Socorro Silva Fernandes, presidente da Associação de Conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) do Sertão da Paraíba (ACONTESSER); e José Roberto da Silva, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
Com Ascom ALPB.
