• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • Combate ao trabalho infantil é tema de Sessão Especial na Câmara Municipal de Campina Grande
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

Combate ao trabalho infantil é tema de Sessão Especial na Câmara Municipal de Campina Grande

20/06/2024 – Sensibilizar a sociedade para uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada na Câmara Municipal de Campina Grande no dia 12 de junho. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) foi representado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Com propositura da vereadora Eva Gouveia e secretariada pela vereadora Jô Oliveira, a sessão contou com a apresentação teatral ‘Infância roubada e direitos violados’’, encenada por crianças e adolescentes.


Kevin Gabriel, de 12 anos, integrante do Movimento de Meninos e meninas de Rua, além de se apresentar também ocupou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre a sua participação nas organizações que promovem direitos das crianças e adolescentes.


O procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, falou sobre a importância do papel da casa legislativa na discussão de temas como o trabalho infantil. Sobre trabalho realizado pela rede, o procurador e forçou a importância de atuar em três aspectos: repressivo (através de órgãos fiscalizadores); preventivo (por meio de ações de conscientização sobre o não fomento de atividades que perpetuem o trabalho infantil) e o aspecto assistencial, pois  “não é possível tratar da proibição ao trabalho infantil, sem que sejam inseridos em programas sociais”.


A vereadora Eva Gouveia, propositora da sessão, destacou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se refere ao trabalho infantil como uma violação mental, física, social ou moralmente perigosa para as crianças. Eva ressaltou que é preciso garantir às crianças o direito de brincar, estudar e sonhar. ” São vivências próprias da infância que contribuem diretamente para o seu desenvolvimento”, afirmou.


O juiz da Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Perillo Lucena, destacou a atuação do MPT-PB em prol das crianças e adolescentes e no município e destacou que é preciso reafirmar o compromisso a cada dia, enxergando cada criança e adolescente que precisa de cuidado, proteção e acima de tudo da orientação de um futuro melhor.


A Sessão Especial alusiva ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil- 12 de junho -  também contou com a presença da delegada da Polícia Civil, Nercília Dantas;  do defensor público, Lucas Soares; da  Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Socorro Carvalho; da vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Renata Andrade e do presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI, Dimas Gomes.

 

Com informações da Assessoria da CMCG

Fotos: Josenildo Costa

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr