MPT se une ao CNMP no combate ao assédio eleitoral
25/06/2024 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na última semana, a campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha”. O objetivo é esclarecer a população sobre assédio eleitoral, como combater a prática e os canais de denúncia adequados. A campanha é apoiada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Eleitoral.
A iniciativa prevê postagens em redes sociais, vídeos e outros materiais informativos que vão explicar quais condutas podem configurar assédio eleitoral, em quais situações a prática ocorre, quais são as punições e de que forma é possível denunciar.
Assédio eleitoral - O assédio eleitoral ocorre quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, seja por meio de constrangimentos, intimidações, violências físicas ou psicológicas ou condutas que impeçam o livre exercício do direito ao voto.
Em 2022, o número de casos explodiu, especialmente entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Até o fim de outubro daquele ano, foram registradas 2.360 denúncias contra 1.808 empresas. A irregular pode ocorrer também em órgãos públicos, igrejas, escolas, universidades e espaços militares ou mesmo ser praticada contra minorias e motivada por questões de gênero.
A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Danielle Olivares Corrêa, alerta que o assédio eleitoral tem raízes no coronelismo e no patriarcado. "Os maus empresários que assediam seus empregados o fazem por acreditar que suas opiniões e escolhas políticas são melhores que a de seus funcionários, e que, portanto, devem prevalecer. A campanha é necessária para reforçar que cada cidadão tem o direito a se expressar livremente por meio de seu voto e o MPT está preparado para atuar quando esse direito for desrespeitado", conclui.
Ascom PGT
