MPT, TJPB e Anoreg farão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados

27/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) farão um Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados que irão agilizar as demandas trabalhistas entre as três instituições. Para discutir a parceria, uma reunião foi realizada, na tarde dessa quinta-feira (16), na sede do TJ-PB, em João Pessoa. O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou a importância da interlocução entre as instituições, principalmente tendo como resultado final o serviço prestado à sociedade, sinalizando de forma positiva para a formalização do acordo de cooperação técnica.

“Quando elas se juntam, ganham todos. Ganha a sociedade, que recebe o serviço e ganham os órgãos que fizeram o acordo, porque trabalham menos e produzem mais”, comentou.

O chefe do Poder Judiciário paraibano esclareceu, ainda, que, por meio da Anoreg, com a autorização da Justiça, as informações serão fornecidas ao MPT.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, solicitou a reunião com o TJPB e a Anoreg para que o MPT possa ter acesso a dados de registro de imóveis na Paraíba como um instrumento de trabalho, tanto para a sua atividade fiscalizatória, como administrativa.

“Nós já temos convênios com outros órgãos e procuramos melhorar esse fluxo de informações, já que no nosso dia a dia estamos sempre requisitando, oficiando ao TJ e aos Cartórios de Registro essas informações. Essa cooperação técnica facilitaria o fluxo, já que teríamos acesso direto aos dados”, ressaltou o chefe do MPT no Estado.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, salientou que o sistema notarial registral brasileiro está envolto em diversas centrais eletrônicas. Segundo enfatizou, o chamamento do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça tem amparo nas tecnologias já absorvidas pela Associação.

“É possível, sim, como um braço do Estado, os cartórios no Brasil e na Paraíba, disponibilizarem as informações públicas aos entes públicos que solicitarem”, revelou Carlos Ulysses, se referindo ao Serp-Jud (centraliza os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos).

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo e Lua Yamaoka Maia, o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Trindade, e o assessor jurídico do MPT-PB, Lindberg Leitão Batista. Ficou deliberada a confecção da minuta do documento que oficializará a cooperação técnica entre as instituições.

Ascom TJPB.

Clique no link e assista ao vídeo: https://www.tjpb.jus.br/video/tjpb-anoreg-e-mpt-debatem-parceria-para-agilizar-demandas-trabalhistas-entre-as-tres