MPT informa que não haverá expediente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro nas unidades da Instituição na Paraíba

Denúncias podem ser feitas pelo site

28/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá o expediente e nem atendimento ao público no próximo dia 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira) em todas as suas unidades no Estado, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

De acordo a Portaria Nº 136, de 10 de junho de 2024, assinada pelo procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, o feriado do Dia do Servidor Público (28/10 – Lei Nº 8.112/1990), será transferido para o dia 31 de outubro, seguindo a Portaria PGT Nº 633/2024. O 1º de novembro é Dia de Todos os Santos (Lei Nº 6.741/1979) e feriado pelo calendário do Judiciário.

Plantão e Denúncias

Denúncias podem ser feitas pelos canais online do MPT, no site da Instituição na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e no portal nacional do MPT ()www.mpt.mp.br. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba atuará em regime de plantão. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Ascom MPT-PB.

CONTATOS:

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