MPT-PB promove evento em Campina Grande para discutir financiamento sindical e atos antissindicais
02/12/2024 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) promoveu na última quinta-feira (28), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. Realizado no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM), o encontro reuniu cerca de 100 representantes de diversas entidades sindicais de vários municípios paraibanos.
A palestra sobre a temática do evento foi ministrada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda, que teve como debatedor o membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti. A mediação do debate foi realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Almeida.
O superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Paulo Marcelo de Lima, e o presidente da Federação dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira de Lucena integraram a mesa de abertura e participaram do momento de debate.
De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Germano, "os temas debatidos são oportunos e relevantes para os trabalhadores brasileiros e interessam também aos empregadores, na medida em que o apaziguamento das controvérsias significa segurança jurídica. Enfim, foi um rico debate a ser replicado nos próximos anos" afirmou o procurador, que ministrou a palestra sobre o tema.
No decorrer do evento foram apontadas várias questões sobre a realidade do movimento sindical na Paraíba e os desafios enfrentados na relação com os trabalhadores e empresários.
A secretária geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Campina Grande, Mércia Melo, participou do debate e afirmou que a pauta é importante para o movimento sindical. “As práticas antissindicais nós pouco conseguimos amenizar, porque elas continuam sendo praticadas. A maior prática antissindical é aquela taxação na negociação coletiva de tirar cláusulas que possam estar beneficiando a classe trabalhadora. Momentos como esse são oportunos pra gente falar e ouvir de outras entidades sobre as dificuldades que nós temos diante desses dois pontos discutidos e o MPT tem nos dado esse aval para continuar debatendo e se fortalecendo’, destacou.
O presidente da comissão do Direito do Trabalho da OAB, Joacil Freire, considera que momentos como esses são “de extrema importância” para os advogados, representantes dos sindicatos e também para o Ministério Público do Trabalho. “Quando nós nos unimos, temos mais possibilidades de visualizar onde está o problema e corrigi-lo, sempre que possível. Agradeço ao MPT pelo convite e também reafirmo que a OAB Paraíba estará sempre disponível para outros eventos”.
Projeto
O evento fez parte das ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
Ascom MPT-PB
