MPT-PB lança projeto dos 40 anos, anuncia prêmio para 2025 e realiza 4º Concerto de Natal

Solenidade e homenagens marcam início das comemorações do ‘MPT-PB 40’ com o procurador-geral do Trabalho, autoridades e órgãos parceiros

05/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na tarde dessa quarta-feira (4/12), o projeto “MPT-PB 40 anos”, que inclui um prêmio em 2025 para reconhecer iniciativas e entidades que atuam junto ao MPT ‘promovendo direitos e justiça social’. O evento começou com um resgate histórico da Instituição e homenagens a ex-procuradores-chefes do MPT na Paraíba, com solenidade de aposição de fotos na ‘Galeria de Procuradores-Chefes’. O 4º Concerto de Natal com a Orquestra de Jovens do Cefec e participação da cantora lírica Ana Gouveia encerrou a programação, que aconteceu no Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa.

O MPT na Paraíba também recebeu homenagem do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) pela parceria de mais de 17 anos e apoio ao projeto de educação profissional da entidade, localizada em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Um troféu foi entregue ao procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, pela diretora presidente do Cefec, irmã Maria de Oliveira Bengozi.

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – que completa 24 anos e atua em campanhas junto ao MPT no Estado – fez a entrega de um troféu ao procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pela contribuição para a erradicação do trabalho infantil. A entrega foi feita pelo coordenador Estadual do Fepeti, Dimas Gomes, juntamente com procurador Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente). O procurador-chefe Rogério Sitônio fez a entrega do cordel #ChegaDeTrabalhoInfantil, em braille, uma iniciativa pioneira.

“Este é um momento muito especial para o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, pois fazemos reverência à memória da nossa Instituição e, com ela, homenageamos os três últimos procuradores-chefes que me antecederam: Carlos Eduardo, Myllena Alencar e Andressa Coutinho, que tanto contribuíram, juntamente com a equipe de servidores, para melhorar a vida da nossa população”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio, no seu discurso de abertura do evento.

“Com grande alegria, também lançamos o projeto ‘MPT-PB 40 anos’, que tem como slogan ‘Promovendo Direitos e Justiça Social’. A logomarca dos 40 anos possui quatro estrelas, que representam cada década do MPT na Paraíba e o seu crescimento como instituição. Este projeto é uma celebração das nossas conquistas e um compromisso renovado com a promoção das nossas metas prioritárias de atuação. Ao longo de 2025, teremos diversas atividades e eventos que visam reforçar nossa missão e aproximar ainda mais o MPT da sociedade. E ainda iremos reconhecer entidades e iniciativas que contribuem para a garantia de direitos”, anunciou Rogério Sitônio.

O procurador-chefe do MPT-PB também apresentou o boton comemorativo dos 40 anos do MPT-PB. O boton foi entregue ao procurador-geral do Trabalho, José de Lima; ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; aos procuradores homenageados Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Myllena Alencar, Andressa Ribeiro Coutinho e, ainda, à procuradora Edlene Lins Felizardo, a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do MPT na Paraíba, pela contribuição de cada membro à Instituição no Estado. Também foram homenageados os ex-procuradores-chefes Cláudio Gadelha (que desenvolveu o projeto ‘Trabalho de Todos’) e Eduardo Varandas (por atuações pioneiras no combate à exploração sexual).

“Parabenizo os 40 anos do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Que venham outros 40, pois para garantir direitos e o desenvolvimento sustentável, precisamos de mais Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em seu discurso.

“O mundo do trabalho está mudando, está sendo ‘plataformizado’. E o Ministério Público do Trabalho também se preocupa com essa mudança. Precisamos qualificar melhor os trabalhadores, para que eles possam migrar de uma função para outra. Não somos contra essa mudança. Somos a favor do desenvolvimento sustentável para que essas mudanças não signifiquem perda de postos de trabalho”, ressaltou José de Lima, falando sobre desafios no mundo do trabalho.

“A união faz a força”

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima, também falou sobre a importância da denúncia para combater crimes, fraudes e irregularidades e destacou que é preciso também a união de esforços da sociedade para ajudar na prevenção e na mudança social. “Violência, racismo, fraude, assédio não serão resolvidos se o combate for apenas repressivo. A gente vai investigar, entrar com ação, mas depois o crime volta a acontecer. Isso só vai acabar quando toda a sociedade se reunir, fizer um diálogo social e demonstrar que a união faz a força, denunciando trabalho escravo, infantil, assédio eleitoral e outros ilícitos. É preciso a união de toda a sociedade para mudar”, concluiu.

Concerto de Natal

A programação foi encerrada com a 4ª edição do Concerto de Natal do MPT, com a Orquestra Filarmônica do Cefec, sob a regência do maestro Sadraque Barreto e participação especial da cantora lírica Ana Gouveia.

Histórico

O MPT na Paraíba completará 40 anos em 18 de junho de 2025. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) foi criada pela Lei 7.324, de 18 de junho de 1985. Ficou conhecida nacionalmente por atuações inéditas no Brasil, como o combate ao Trabalho Infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, combate ao tráfico de internacional de travestis, ao trabalho escravo e várias outras atuações.

Ascom MPT-PB.

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