Combate ao Trabalho Escravo - Paraíba realiza ações de sensibilização em João Pessoa, Campina Grande e Patos para marcar a data
28/01/2025 – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, foi marcado por diversas ações educativas em locais de João Pessoa, Campina Grande e Patos. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da ação realizada na Capital. A atividade foi realizada pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Paraíba (CEREST) e também teve a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).
Em João Pessoa o local escolhido para a sensibilização foi o terminal de ônibus do Parque Solon de Lucena (Lagoa). Enquanto aguardavam o embarque, os trabalhadores receberam material com informações sobre trabalho escravo contemporâneo e os canais de denúncia.
A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), Marcela Asfóra, participou da ação nesta manhã.
“É importante que a população fique ciente que,muitas vezes, propostas de emprego muito vantajosas, principalmente quando há necessidade de sair da Paraíba para outro estado e até para outro país, precisam ser verificadas. É preciso ter atenção para verificar se essas propostas são reais. Todos os que tiverem conhecimento de situações de trabalho análogo à escravidão podem utilizar os nossos canais de denúncia. Nós temos que garantir o trabalho digno, o trabalho decente”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra.
Os juízes do Trabalho George Falcão e Eduardo Souto Maior também estiveram presentes no momento de sensibilização.
“A chamada Justiça Social deve alcançar todas as pessoas, onde quer que elas estejam. Na maioria das vezes, a população que faz uso do transporte público é mais vulnerável e precisa das informações que estão nesta cartilha, para não serem vítimas do trabalho escravo contemporâneo”, destacou o juiz do trabalho George Falcão.
Entregando o folder da campanha “Não feche os olhos para esse crime” , a equipe do Cerest conversou com as pessoas que estavam esperando ônibus ou que exercem alguma atividade na integração da lagoa. Na Capital as ações foram coordenadas por Celeida Barros e Kléber Silva.
“O Cerest é um órgão que dá suporte aos trabalhadores. Em parceria com o MPT atua na melhoria e no fortalecimento das ações de vigilância no combate ao trabalho precário, buscando sempre a promoção e prevenção da saúde dos trabalhadores. Já recebemos uma pessoa que foi resgatada de situação de trabalho escravo doméstico e ela foi acolhida pelo serviço" informou Francinaldo dos Santos, fiscal de saúde do trabalhador do Cerest em João Pessoa.
Em Campina Grande o Cerest realizou ações no Ceasa, na Rodoviária Velha e nas feiras livres. A ação foi coordenada por Camila Villarim. No município de Patos a ação ocorreu no comércio e na antiga rodoviária, tendo a coordenação de Giglielli Modesto.
Sobre a data – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Como Denunciar
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
Ascom MPT-PB
