MPT-PB 40 ANOS - MPT divulga ‘Agenda do Trabalho’ atualizada com principais ações e campanhas para 2025

Instituição completa 40 anos no Estado e apresenta resumo da atuação, como prevenção e combate ao trabalho infantil e escravo, assédio e saúde do trabalhador

11/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta terça-feira (11), a “Agenda do Trabalho” atualizada, projeto pioneiro que traz as principais ações, áreas de atuação e campanhas da Instituição. A agenda está disponível no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/calendario-do-mpt) e traz um resumo da atuação em 2025, como prevenção e combate ao trabalho infantil e escravo, assédio e saúde do trabalhador, mas também datas comemorativas, serviços e telefones úteis, como contatos da rede de Cerests no Estado (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador).

Em 2025, o MPT completa 40 anos de atuação na Paraíba, com foco na promoção de direitos e justiça social. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT 13) foi criada em 18 de junho de 1985 (Lei nº 7.324/1985). Em 2025, o MPT também comemora 20 anos de atuação no município de Campina Grande. A instalação da unidade do MPT em Campina Grande foi em 7 de março de 2005.

A prevenção e o combate ao trabalho infantil e escravo, ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como o combate à discriminação no trabalho por raça, orientação sexual e outras formas de discriminação são temas que estão nas ações do MPT e que constam na ‘Agenda do Trabalho’. É uma agenda permanente de serviços, que traz telefones úteis e um calendário de projetos sociais e pautas importantes para toda a sociedade.

Versão online

“Para que a sociedade tenha acesso a essa Agenda de serviços, ela foi atualizada e está disponível também na versão online, no site do MPT na Paraíba. Por meio de um QR Code, é possível acessá-la e consultá-la no formato digital, uma forma de planejar e acompanhar as ações do MPT e órgãos parceiros. É uma ferramenta importante, que dá transparência às ações do MPT e também pode servir de consulta para estudantes, advogados e entidades da sociedade civil, inclusive neste ano em que o MPT comemora quatro décadas de atuação na Paraíba ”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

Lançada em 2023, a “Agenda” é uma ferramenta de trabalho permanente e importante para o público interno do MPT e também para outros ramos do Ministério Público, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), bem como outras Instituições parceiras, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os Cerests, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e tantas outras entidades que atuam junto ao MPT.