Ministério Público do Trabalho divulga regulamento estadual para 2025 dos prêmios ‘MPT na Escola’ e ‘Segurança e Saúde nas Escolas’
17/02/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta segunda-feira (17/02) o regulamento estadual dos prêmios ‘MPT na Escola’ e ‘Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho’ - edição 2025. Podem participar estudantes do 4º ao 9º ano do ensino fundamental matriculados em escolas públicas. De acordo com o edital, os trabalhos podem ser inscritos para seleção na etapa estadual até o dia 08 de agosto de 2024.
De acordo com o regulamento, os prêmios têm por objetivo "levar as temáticas do trabalho infantil, da aprendizagem profissional e da saúde e da segurança nas escolas e no trabalho para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar transformando profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre os temas ” conforme descrito no regulamento.
Serão premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de escolas públicas dos municípios participantes. São quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. A temática será específica por grupo: Com as crianças do 4º e 5º ano serão desenvolvidas atividades sobre trabalho infantil; estudantes do 6º e 7º abordarão o tema da profissionalização do (a) adolescente/ aprendizagem profissional, enquanto os alunos do 8º e 9º vão desenvolver trabalhos sobre segurança e saúde nas escolas e no trabalho.
“Quando os temas de relevância para a sociedade começam a ser debatidos na escola, estimulamos a consciência crítica e cidadã nas crianças e adolescentes. Para isso, contamos com a parceria dos professores e de toda a comunidade escolar, assim como desejamos contar com a colaboração das famílias. Nos últimos anos a Paraíba se destacou em nível nacional, mas esse resultado começou dentro de cada sala de aula” destacou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e coordenador dos projetos na Paraíba.
Regulamento e Inscrições
As regras - inscrição, seleção e avaliação - para se inscrever nos prêmios ‘MPT na Escola’ e ‘Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho’ constam no Regulamento.
Os trabalhos devem ser postados na internet pela coordenação local do projeto, em seguida entregues na sede da Procuradoria do Trabalho em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro – CEP: 58.013-120), aos cuidados da Coordenadoria Regional da Coordinfância e encaminhados para o e-mail: prt13.premiomptnaescola@mpt.mp.br, até o dia 08 de agosto de 2025.
A Comissão Julgadora vai avaliar os trabalhos inscritos na etapa estadual serão avaliados e o resultado deverá ser publicado até o dia 23 de setembro de 2025. Os selecionados em primeiro lugar de cada categoria terão a inscrição feita pelo MPT na etapa nacional do prêmio.
Reunião com representantes dos municípios
Na última sexta-feira (14), o procurador do Trabalho Raulino Maracajá se reuniu, de forma virtual, com representantes dos municípios envolvidos no projeto. Ele falou sobre a experiência do ‘MPT na Escola’ e do ‘Segurança e Saúde nas Escolas’ em 2024, citou algumas mudanças que acontecerão em 2025 e apresentou o cronograma de execução. Participaram da reunião os seguintes municípios: João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Sapé, Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. A adesão oficial dos municípios aos projetos deve ser feita até o dia 31 de março de 2025.
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