TRABALHO ESCRAVO - MPT reúne órgãos de fiscalização e sindicatos para discutir condições de trabalho na construção civil

20/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião, na tarde desta quarta-feira (19), com representantes de órgãos de fiscalização, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e sindicatos para discutir as condições de trabalho e a segurança em obras da construção civil na Grande João Pessoa e planejar ações de prevenção e combate ao trabalho análogo ao de escravo nesse setor.

A reunião foi presidida pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Após a reunião, a procuradora anunciou a realização da primeira ação, um evento em parceria com órgãos de proteção ao trabalhador no próximo dia 3 de abril, a partir das 9h, em João Pessoa, voltado aos construtores, para a prevenção e o combate ao trabalho escravo na construção civil.

“A construção civil tem se apresentado como um dos setores econômicos onde há verificação de trabalho análogo à escravidão, com condições degradantes. Em apenas três meses, foram encontrados 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo vinculados a seis construtoras na Paraíba. Ou seja, de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, foram 82 resgatados somente na construção civil. Precisamos reforçar as ações repressivas e também as preventivas. Por isso, haverá eventos em João Pessoa e Campina Grande voltados a esse setor. É preciso um esforço conjunto de todos, pois quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra.

Participaram da reunião na Sede do MPT-PB, na Capital, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Sindicato da Construção Civil, Pesada, Montagem e Mobiliário de João Pessoa e Região (Sintricom), Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB) e Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (Fenatest).

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).