Audiência Pública vai discutir acidentes e doenças envolvendo trabalhadores de plataformas digitais

11/06/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no próximo dia 18 de junho, às 14h, uma Audiência Pública para debater o “Incremento do número de notificações no SINAN relativas a doenças e agravos relacionados ao trabalho, envolvendo trabalhadores por aplicativos”. O evento, que será no formato virtual, é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e integra o Projeto Nacional “Plataformas Digitais”. Acesse aqui o link para a sala virtual https://link.mpt.mp.br/OEzKPWy

A audiência pública foi convocada pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar, coordenadora Regional da CONAFRET na Paraíba. O objetivo é orientar e debater sobre as diretrizes estabelecidas nas leis e Normas Técnicas  do Ministério da Saúde visando à correta notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN - dos acidentes e agravos relacionados ao trabalho envolvendo os trabalhadores de aplicativos.

O evento contará também com a participação do Procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), bem como do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Paraíba (CEREST-PB) e dos CERESTs dos municípios. Também foram convidados a participar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), a Secretaria de Saúde do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB), diversas unidades de saúde, sindicatos e toda a sociedade interessada em conhecer e contribuir com a temática.

Ascom MPT-PB