MPT, MPF e MTE debatem enfrentamento ao tráfico de pessoas durante audiência pública na ALPB

11/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram, na tarde dessa segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de uma audiência pública sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e a proteção de vítimas. A sessão realizada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da ALPB foi em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

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A audiência foi presidida pela deputada Cida Ramos e reuniu representantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), que sugeriu a sessão especial, além de entidades que trabalham a temática e instituições que integram a rede de proteção e enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. Na ocasião, foram discutidas estratégias de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, acolhimento e proteção às vítimas, além da necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de aliciamento.

“O número de denúncias que chegam ao Ministério Público de Trabalho é imenso. Cada ano aumenta, não só aqui na Paraíba, mas no Brasil. Temos realizado uma atuação intensa, junto com o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, para que todas as denúncias sejam investigadas. Embora esses não sejam os únicos, na Paraíba, extração de pedras, construção civil, trabalho doméstico e exploração sexual são os setores nos quais mais têm sido identificados casos de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo”, discorreu a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra.

A procuradora destacou que uma das formas recorrentes de tráfico de pessoas ocorre por meio de ‘falsas promessas de emprego’. Ela explicou que as vítimas são aliciadas com ofertas aparentemente vantajosas, muitas vezes fora de sua cidade, estado ou país de origem, mas ao chegar ao destino, encontram uma realidade bem diferente: retenção de documentos, jornadas exaustivas e condições degradantes.

“As pessoas recebem promessas de trabalho e ao chegarem ao local se deparam com condição completamente diferente da proposta. Já houve situação de trabalhadores paraibanos que pediram demissão do emprego para se deslocarem para outro Estado em razão de proposta de trabalho melhor e ao chegaram lá se depararam com trabalho escravo. Então, realmente, precisamos cada vez mais fortalecer a rede de proteção”, destacou Marcela Asfóra.

MPF: adolescentes entre as vítimas

A procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, ressaltou que o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige a participação conjunta da sociedade e dos órgãos públicos, na prevenção e na proteção das vítimas. “De maneira assustadora, os adolescentes estão sendo vítimas cada vez mais crescentes do tráfico de pessoas. Em 2025, um terço das vítimas foram adolescentes, que estão sendo levados para fora do país com falsas promessas de mudança de vida. As redes sociais se tornaram um campo fértil para trazer essa falsa ilusão aos adolescentes. Por isso, é muito importante que, além dos órgãos de fiscalização, a sociedade também se engaje nessa temática”, ressaltou.

Participaram também da audiência o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Marcelo; o vice-superintendente regional do MTE, Abílio Sérgio Correia Lima; a gerente executiva dos Projetos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Mônica Ervolino; a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas da Paraíba, Glória Rejane; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, Mirella Braga; Iamã Sireide Cabral, integrante da Coordenação Nacional da Rede Um Grito pela Vida; o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Sien Peterke; o representante do Observatório Paraibano Antirracismo (OPA), Thiago Correia, além de representantes da sociedade civil.