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MPT recebe estudantes para falar sobre combate ao trabalho escravo

Sete operações foram realizadas na Paraíba em um ano

17/11/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (17), um grupo de estudantes do curso de Direito da Faculdade Três Marias para falar sobre a atuação da Instituição na prevenção e no enfrentamento ao trabalho escravo. O evento foi realizado no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa e foi aberto com a exibição do documentário “Precisão”, que aborda o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em várias regiões do País.

Após o documentário, a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Asfóra, conversou com os estudantes, explicando sobre a atuação institucional, o que é o trabalho análogo ao de escravo e como a sociedade pode ajudar a combatê-lo. Ela destacou que a maioria das vítimas de trabalho escravo são homens, negros e com baixa escolaridade.

“O número de denúncias que chegam ao Ministério Público de Trabalho é imenso. Cada ano aumenta, não só aqui na Paraíba, mas no Brasil. Temos realizado uma atuação intensa, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e outros órgãos, para que todas as denúncias sejam investigadas. Na Paraíba, a extração de pedras, construção civil, trabalho doméstico e exploração sexual são os setores nos quais mais têm sido identificados casos de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo”, discorreu Marcela Asfóra, que é coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

“É importante dizer que qualquer pessoa da sociedade pode denunciar, pode se identificar e pedir o sigilo dos dados ou, então, realizar de forma anônima. O importante é informar a maior quantidade de detalhes para que nós possamos realizar a investigação e, em verificar a situação do trabalho escravo, retirar os trabalhadores que são vítimas desse crime, porque quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, afirmou a procuradora.

Sete Operações em um ano

A procuradora informou que, somente durante o ano de 2025, foram realizadas na Paraíba sete operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, que investiga e combate situações de trabalho análogas à escravidão em todo o País. O grupo atua de forma interinstitucional que conta com a participação de auditores-fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

As operações na Paraíba resultaram em 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e sete Ações Civis Públicas (ACPs). Além da construção civil, também foram resgatados trabalhadores que estavam em pedreiras de alguns municípios no interior do Estado.

O QUE É ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA?

Atualmente, no Brasil, quatro elementos definem a chamada “Escravidão Contemporânea”:

1. TRABALHO FORÇADO

Que envolve restrição do direito de ir e vir.

2. SERVIDÃO POR DÍVIDA

Impossibilidade de sair do trabalho em razão de dívidas, muitas vezes fraudulentas

3. CONDIÇÕES DEGRADANTES

Trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e   a vida do trabalhador.

4. JORNADA EXAUSTIVA

Levar o trabalhador ao completo esgotamento devido à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida.

 

Ascom MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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