Audiência discute aliciamento de trabalhadores rurais em Catolé

Em audiência coletiva com os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Catolé do Rocha e região, uma das atividades da 11ª etapa do Projeto Trabalho de Todos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba alertou os participantes a respeito do aliciamento de trabalhadores rurais para outros estados do Brasil, problemática recorrente na região de Catolé e municípios vizinhos.

Durante a audiência, foi pautada a situação dos redeiros de Pombal e Paulista, que vendem redes fabricadas em São Bento. A maioria deles já viaja devendo o dinheiro e alguns trabalhadores já foram até assassinados em virtude de dívidas. Além disso, foi denunciado que recentemente saíram de São José do Brejo do Cruz dois caminhões baús, transportando pessoas, para vender redes e outros produtos.

Na reunião, o procurador-chefe do Trabalho do MPT-PB, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, explicou que tudo começa com a figura de servidão por dívida, em que o trabalhador já inicia o processo de captação de mão de obra, mediante endividamento perante o futuro empregador, com somas altíssimas, geralmente, sem condições de quitar as dívidas. Situação semelhante aconteceu na etapa de Cajazeiras, em que o MPT-PB tomou conhecimento da situação dos trabalhadores que saíam de Triunfo e Santa Helena para vender os produtos de alumínio produzidos em Catolé do Rocha, em situações degradantes.

O procurador-chefe ainda falou sobre o tempo de cooperação técnica assinado com a Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba (FETAG), explicando as obrigações de evitar o aliciamento de trabalhadores. Esclareceu também todos os tópicos do termo, inclusive explicando como deve ser realizada a verificação pelos sindicatos, bem como a obrigatoriedade e responsabilidade das organizações sindicais em informar sobre eventual saída de caminhões e ônibus com trabalhadores da região. O problema, no entanto, são as fortes represálias sofridas por quem denuncia os casos na região. Foi esclarecido, porém, que as denúncias podem ser feitas de maneira anônima, sem nenhum risco de identificação.

Além do procurador Cláudio Gadelha e dos representantes sindicais, participaram da audiência o procurador Raulino Maracajá, o auditor fiscal do Trabalho, Luis Gonzaga de Moreais e o técnico do seguro social do INSS de Catolé do Rocha, Erinaldo de Sousa Carneiro.

Assessoria de Comunicação
MPT-PB/PRT-13