MPT destina colchões para instituição

O abrigo de idosos Lar Sagrada Face, mantido pela Sociedade Missionária e Escolar Nossa Senhora dos Pobres, situado em Lagoa Seca, na Paraíba, recebeu 20 colchões doados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, através da Procuradoria Municipal de Campina Grande.

 A doação é proveniente de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta da empresa de colchões American Flex Indústrias Reunidas, localizada em Campina Grande. “O descumprimento do TAC se deu por uma reclamação trabalhista em que percebemos uma possibilidade de desacordo com o termo firmado”, explica Raulino Maracajá, autor da ata de conciliação com a empresa.

A American Flex havia firmado TAC perante o Ministério Público do Trabalho se comprometendo em não mais praticar ou tolerar qualquer tipo de ato discriminatório, retaliação ou de represália aos seus trabalhadores. Além disso, firmou compromisso de não mais permitir desvio de função de trabalhadores, que devem exercer apenas atividades para as quais foram efetivamente contratados.

Porém, após denúncias relativas a discriminação nas relações de trabalho e assédio moral de trabalhadores, a empresa foi chamada pelo MPT para responder pelo descumprimento do TAC. De acordo com as denúncias, a American Flex permitia que empregados portadores de deficiência realizassem atividades em desacordo com suas capacidades. O termo de ajuste de conduta firmado pela empresa foi assinado em 2012 pela procuradora do Trabalho Myllena Formiga.

Assessoria de Comunicação

MPT-PB/PRT-13