Cursos de educação fiscal começam segunda
Durante reunião do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que aconteceu na tarde da última segunda-feira, foi apresentado e discutido o programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’. O programa, idealizado pela Secretaria de Estado da Receita, agora em parceria com o Focco-PB, tem por objetivo promover atividades de educação fiscal e disseminar conteúdos relacionados ao exercício da cidadania, através da implantação de cursos gratuitos na modalidade EAD. Os cursos começam a ser disponibilizados na próxima segunda-feira (25).
Ao todo serão oferecidos sete cursos aos cidadãos paraibanos por meio da plataforma da ESAT Virtual (https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/). Entre os cursos que serão disponibilizados à sociedade paraibana estão “Conhecendo os tributos”, “Entendendo o orçamento público”, “Direitos e Deveres”, “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”.
De acordo com o coordenador do Focco-PB, o procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, essa nova parceria vem para trazer mais força ao trabalho de conscientização da população realizado pelo fórum. “Os cursos a distância são a forma mais rápida e fácil de esclarecer as questões básicas acerca da cidadania fiscal, já que poupam tempo e gastos com deslocamento. Além disso, as aulas vão trazer reflexão para que as pessoas percam a insensibilidade sobre a origem dos tributos e onde são aplicados”, ressaltou Gadelha.
Os últimos ajustes do aplicativo anticorrupção também foi pauta da reunião e, de acordo com o coordenador do Focco, o software está sendo desenvolvido pelo MPT e estará disponível para download nos próximos meses. Na parte educativa do aplicativo também terá um link para os cursos do Semeando Sementes da Cidadania.
Participaram da reunião o secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, e a diretora da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine Carvalho César, que apresentaram o programa de educação fiscal, além de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Receita Federal e Receita Estadual, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae).
