MPT-PB instaura procedimento para investigar acidente de trabalho em mina de caulim no município de Salgadinho
24/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento para investigar um acidente de trabalho em uma mina de caulim, ocorrido nessa quinta-feira (23), no município de Salgadinho, no Sertão paraibano. Dois trabalhadores morreram quando trabalhavam em uma mina para extração do caulim, minério branco muito utilizado na fabricação de calçados e cerâmica.
“O MPT já instaurou procedimento investigatório para apurar, com precisão e firmeza, as circunstâncias em que se deu esse acidente tão grave”, informou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
Em maio de 2019, o procurador participou de uma operação que resgatou 12 trabalhadores em minas de caulim em área rural do município de Salgadinho. Na época, os 12 resgatados trabalhavam em condições análogas à escravidão, com risco iminente de desabamento e morte. Eles eram descidos por cordas, em poços abertos no solo, a mais de 20 metros de profundidade, sem equipamentos de proteção individual e nenhum outro tipo de segurança.
“Juntamente com diversos outros órgãos, o MPT já promoveu inspeções para combater a superexploração do trabalhador no setor de mineração, em especial nas minas de caulim, tendo constatado que os trabalhadores recebem remunerações ínfimas, apesar do árduo trabalho realizado, estão submetidos a situações absolutamente degradantes de trabalho, violando, portanto, o próprio princípio da dignidade da pessoa humana. E, em virtude dessas condições de trabalho, o MPT já promoveu – junto com outros órgãos – diversos resgates de trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas as de escravo”, afirmou Marcos Almeida.
Fiscalizações e políticas públicas
Para o procurador Marcos Almeida, “é preciso que os órgãos competentes intensifiquem as fiscalizações para combater, efetivamente, essa triste realidade e, na mesma medida, é preciso que o poder público promova políticas públicas efetivas para o enfretamento adequado da situação de vulnerabilidade socioeconômica em que estão imersos esses trabalhadores, para que eles não caiam nesse ciclo vicioso de exploração que, muitas vezes, resulta na submissão desses trabalhadores a condições análogas as de escravo”.
Seis trabalhadores são vítimas por dia na PB
Na Paraíba, pelo menos seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho por dia, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst), ferramenta do MPT e da OIT. Foram 2,3 mil acidentes de trabalho registrados no Estado, no ano passado, mas os números são maiores, pois essa estatística considera somente trabalhadores com carteira assinada.
“É inadmissível que o cidadão trabalhador saia de casa para ganhar a vida e prover o sustento da sua família e acabe não retornando pra casa porque infelizmente perdeu a sua vida em virtude de condições inadequadas de trabalho”, concluiu o procurador Marcos Almeida.
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