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MPT divulga balanço da atuação e das principais ações na pandemia: procedimentos crescem 7,7%

01/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou,nesta sexta-feira (01), um balanço da atuação no biênio 2019/2021 e das principais ações da Instituição durante a pandemia da Covid-19. No período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2021, o número total de procedimentos extrajudiciais autuados no MPT teve um aumento de 7,7%(foram 4.739 autuações até ontem, 30/09 e 4.399 no biênio anterior).

Nesse período (01/10/2019 a 30/09/2021), o MPT-PB recebeu, pelo menos, 3.225 novas denúncias de todos os tipos de irregularidades trabalhistas, das quais 1.469 somente relacionadas à Covid-19 (45%).

Ainda em relação à atuação extrajudicial do MPT no biênio 2019/2021, o aumento mais expressivo foi verificado no número de Inquéritos Civis instaurados: foram 1.677 novos procedimentos, crescimento de 31,7%, em comparação com o biênio anterior (com 1.273).

Nesse período, o MPT-PB computou 5.623 audiências administrativas e 597 depoimentos. A Instituição firmou 733 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e aditivos, ajuizou 78 ações na Justiça do Trabalho e expediu 268 recomendações.

“Apesar das dificuldades enfrentadas, decorrentes da pandemia, o saldo foi bastante positivo, tanto em relação a resultados administrativos da gestão, quanto no que se refere à atuação finalística do MPT na Paraíba, que tem crescido e se fortalecido, a cada ano. O MPT tem estado cada vez mais acessível e próximo da sociedade”, afirmou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, que encerrou, nessa quinta-feira (30/09), a sua gestão como procuradora-chefe do MPT na Paraíba e repassou a Chefia nesta sexta-feira (01/10) para a procuradora Andressa Coutinho, que atuou nesse período como vice-procuradora-chefe do MPT-PB.

“Fomos uma das primeiras regionais no Brasil a retomar o trabalho presencial, conseguimos organizar em tempo recorde os ambientes da Procuradoria, adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores, organizar as salas de audiência, os veículos da SRSI com todas as proteções de acrílico, fazer a identificação dos ambientes, para possibilitar a realização de atos presenciais necessários. Foi um trabalho bastante intenso com toda a equipe, mas conseguimos, com segurança e tranquilidade, ir voltando, gradativamente, às atividades presenciais”, acrescentou Myllena Alencar.

"Ampliamos os canais de acesso à sociedade, recebendo denúncias por meios digitais, das mais variadas formas. Vi servidores se doando, recebendo mensagens pelo WhatsApp para se organizar e dar conta das demandas”, acrescentou a procuradora.

A procuradora Myllena Alencar agradeceu a todos os servidores e colegas procuradores e enfatizou a importância de cada pessoa para o sucesso do trabalho conjunto. “O sentimento que me invade é de gratidão. Agradeço a toda equipe. Todos os servidores e membros se dedicaram, apesar das adversidades, e a nossa união fez a força”, concluiu.

Atuação em relação à Covid-19

Especificamente sobre a atuação voltada à pandemia, o MPT na Paraíba registrou (de 1º de março de 2020 a 20 de setembro de 2021) um total de 15.165procedimentos relacionados somente ao tema Covid-19, dos quais 1.469 denúncias. Em todo o País, o MPT registrou mais de 47,8 mil denúncias com o tema Covid-19.

Nesse período (março/2020 a 20/09/2021), o MPT-PB também instaurou 607 inquéritos civis ou investigações com o tema Covid-19. Além disso, expediu 250 recomendações a empresas e instituições públicas sobre medidas de saúde e segurança na pandemia, além de 7.076 notificações, ofícios e requisições. Firmou ainda 76 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e fez 4.690 despachos.

Destinações para combate à pandemia

O MPT destinou em todo o País, desde o início da pandemia (de março de 2020 a 20 de setembro de 2021), mais de R$ 378 milhões para as ações de combate e prevenção ao novo coronavírus, dos quais aproximadamente R$ 6,8 milhões na Paraíba. Os valores foram resultado da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios.

Reunião de Procuradores do MPT

Nesta sexta-feira (01/10), procuradores do Trabalho participaram de uma reunião na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, para balanço do biênio 2019/2021. A reunião foi presidida pela nova procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que iniciou a sua gestão hoje, dia 1º de outubro. Ela será empossada na próxima segunda-feira (04/10), em Brasília (DF), pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

Durante a reunião desta sexta-feira (1º), foram discutidos e definidos projetos que serão implementados na próxima gestão do MPT-PB. Além das procuradoras Myllena Alencar e Andressa Coutinho, participaram da reunião, de forma presencial, a nova vice-procuradora-chefe, Marcela Asfóra e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima, Paulo Germano, Ramon Santos e Eduardo Varandas. Os procuradores Raulino Maracajá, Marcos Almeida e a procuradora Edlene Lins Felizardo participaram da reunião por videoconferência.

“Com muita esperança iniciaremos a gestão na certeza de vermos dias melhores e de, cada vez mais, prestarmos um serviço de excelência enquanto órgão parceiro da sociedade”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB Andressa Coutinho.

 

Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612- 3100.

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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