Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove evento virtual nesta sexta-feira (3)
01/12/2021- Brasília – Em memória ao Dia Mundial de Não ao Uso de Agrotóxicos, será realizado nesta sexta-feira (3), das 19h às 21h, o evento virtual “Resenha do Combate no Brasil - Bhopal pode estar perto de você”. O evento vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos Fóruns Estaduais, Regionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos bem como divulgação de estudos, trabalhos científicos e relatos relacionados ao tema. O evento é gratuito e será transmitido no Teams por meio do link https://link.mpt.mp.br/ufhC5gl.
Na ocasião, será lançado o livro "Pacote do Veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais", do autor Cleber Folgado. A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo marco regulatório para os agrotóxicos no Brasil, com sérios retrocessos para o sistema regulatório.
“A ideia é que a obra seja instrumento de denúncia acerca das irregularidades que eu vejo no PL quanto aos possíveis impactos socioambientais e violação de princípios, no caso o princípio da precaução, prevenção e vedação do retrocesso socioambiental. Se o projeto for aprovado, o que a gente vai ter será uma flexibilização do sistema normativo regulatório que vai impor sérios riscos para a sociedade como um todo”, explicou o autor.
Riscos
Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Márcia Kamei López Aliaga, a instituição considera muito preocupante o movimento de liberação de venenos, especialmente porque esses agrotóxicos são formulados com moléculas antigas e com potencial muito elevado de causar doenças agudas e crônicas.
Para a coordenadora nacional da Codemat, as mudanças normativas mais recentes têm apontado para uma situação de maior risco de exposição a substâncias muito tóxicas e colocam o grupo de trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade. “A exposição a quantidades elevadas dessas moléculas pode levar a sintomas logo após o contato com a substância, os chamados efeitos agudos. Esse grupo também foi exposto por muitos anos e, por isso, estão suscetíveis a desenvolverem doenças crônicas como cânceres que estão associados a agrotóxicos recentemente liberados”, alertou.
Cartaz de divulgação do evento (MPT)
