MPT-PB estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro e nesse período atuará em regime de plantão
17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Nesse período, não haverá atendimento presencial ao público e as unidades do MPT na Paraíba estarão funcionando em regime de plantão, assegurando ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Durante o recesso, denúncias trabalhistas poderão ser feitas pelo site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Outros serviços também continuarão disponíveis de forma on-line. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, durante todo o período do recesso (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Portarias 214 e 215
Nessa quinta-feira (16), a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, assinou as Portarias Nº 214 e Nº 215 (com retificação do Art. 1º da Portaria 214), que dispõem sobre o regime de plantão nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.
De acordo com a Portaria 214/2021, o expediente nas unidades do MPT na Paraíba, durante o recesso forense, será das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
“O expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, durante o recesso forense, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária”, estabelece a Portaria Nº 214/2021, assinada nessa quinta-feira (16/12).
Prazos processuais suspensos
Os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, conforme a Portaria Nº 216/2021, assinada nesta sexta-feira (17) pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.
>AGENDA
Recesso Forense:
20/12/2021 a 06/01/2022
Feriados:
24/12/2021 - Véspera de Natal (Facultativo)
25/12/2021 – Natal
31/12/2021 - Véspera de Ano Novo (Facultativo)
01/01/2022 - Ano Novo
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