MPT-PB informa desfazimento de bens: seis veículos serão doados para órgãos e entidades
17/03/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público o Edital de Doação nº 01/2022/MPT/PRT 13ª Região, que trata do desfazimento de bens. O MPT-PB informa que possui seis veículos automotores para doação a instituições, entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos.
As instituições interessadas devem se manifestar no prazo de 10 dias corridos, a partir da divulgação do edital, realizada nesta quinta-feira (17/03). A documentação a ser apresentada consta no documento.
Os órgãos interessados devem enviar solicitação à Seção de Logística do MPT-PB, por meio eletrônico, através de peticionamento nos autos do processo administrativo PGEA 20.02.1300.0000461/2021-84, indicando os itens de interesse e ordenando por critério de preferência e/ou necessidade.
Para fazer o peticionamento eletrônico é preciso efetuar o protocolo por meio do endereço https//protocoloadmin
De acordo com o edital "a doação será efetivada, conforme a seguinte ordem de preferência: A) Ramos do Ministério Público da União; B) União, autarquias e fundações públicas federais; C) Empresas públicas federais, sociedades de economia mista federais; D) Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações; E) Organizações da sociedade civil de interesse público".
Para mais informações os interessados podem consultar a Seção de Logística do MPT-PB por meio do e-mail prt13.logistica@mpt.mp.
Ascom MPT-PB
