CAMPANHA NO MÊS DAS MÃES - MPT apoia incentivo à amamentação e à doação de leite materno na Paraíba

16/05/2024 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, recebeu a visita da coordenadora da Rede Estadual de Bancos de Leite da Paraíba, Thaíse Ribeiro, na manhã dessa quarta-feira (15). Ela conheceu a Sala de Apoio à Amamentação do MPT-PB, inaugurada em março deste ano, na Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa, fruto do engajamento de servidoras, servidores e procuradores da Instituição. Neste mês das mães, o MPT-PB lançou, em suas redes sociais, a Campanha “Amamentar: Uma lição de Cidadania e Amor”. Durante a visita, foram discutidas parcerias e o MPT reafirmou o incentivo à amamentação e à doação de leite materno na Paraíba. O próximo domingo – 19 de maio – é comemorado o Dia Mundial da Doação de Leite Materno.

“Durante a programação da Semana Estadual de Doação de Leite Materno, visitamos a Sala de Amamentação do MPT, um espaço lindo de apoio para servidoras da entidade e que poderá servir também para o uso das trabalhadoras do comércio e região que queiram utilizar a sala. A visita teve também o objetivo de promover parceria com o MPT”, ressaltou a coordenadora dos Bancos de Leite da Paraíba, Thaíse Ribeiro.

Ela informou que existem 21 Postos de Coleta de Leite Materno na Paraíba e cerca de 500 doadoras de leite materno, por mês, no Estado. Mas que ainda é preciso ampliar o número de doadoras voluntárias. “Precisamos aumentar em torno de 300 litros de leite por mês para que possamos ajudar todos os bebês da Paraíba”, informou Thaíse Ribeiro.

“O MPT apoia a amamentação e também está incentivando a doação de leite materno. Assegurar o direito de gestantes e lactantes é um compromisso permanente do MPT. A Sala de Amamentação do MPT na Paraíba é uma iniciativa da gestão regional na promoção da equidade de gênero. É um espaço destinado a servidoras, procuradoras, terceirizadas e ao público em geral, advogadas e trabalhadoras em geral que vierem ao MPT, para que tenham um ambiente adequado, com privacidade e acolhimento para amamentação do seu filho. Caso a mãe venha acompanhada de outra criança, ela pode usufruir dos equipamentos que temos enquanto amamenta o seu bebê. Além de um direito, ‘amamentar é uma lição de cidadania e amor”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, destacando que foram discutidas parcerias.

Revistas em Quadrinhos

Ao final da reunião, o procurador-chefe, Rogério Sitônio, entregou à coordenadora dos Bancos de Leite da Paraíba, Thaíse Ribeiro, exemplares da Revista em Quadrinhos: “Amamentação: Um Direito da Mulher Trabalhadora”. A edição Nº 78 do projeto ‘MPT em Quadrinhos’ trata o tema e incentiva empresas, entidades e instituições a implantarem Sala de Apoio à Amamentação para as mulheres trabalhadoras.

“Ter um espaço no trabalho para amamentar é maravilhoso!”

A Sala de Amamentação faz parte da política institucional do MPT e está preparada com móveis e decoração adequados para proporcionarem conforto e acolhimento às mães e seus bebês. “Ter um espaço aqui no trabalho para amamentar é maravilhoso! O local é lindo e acolhedor e foi totalmente aprovado por Marina. Ela ficou encantada!”, comemorou a servidora Mirella Bispo, mãe da pequena Marina, a primeira criança a utilizar a Sala de Amamentação do MPT, na Capital paraibana.

“O fato de a mulher desenvolver um trabalho, buscando sua independência financeira e auxiliando na manutenção de seu núcleo familiar, representa uma conquista secular da luta feminina por empoderamento e reconhecimento social. Contudo, isso não seria suficiente se a mulher, que é mãe, não pudesse assegurar semelhante dignidade à sua prole. Destarte, a Sala de Amamentação no MPT revela a Instituição como um local de bem-estar, acolhimento e segurança alimentar para mães e filhos”, comentou a servidora Raissa Falcão, que aguarda a chegada de Henrique, seu primogênito.

O que diz a Lei

A Constituição Federal garante tratamento especial em relação às gestantes. O artigo 396 da CLT prevê que “para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um”.

SERVIÇO: Sala de Amamentação do MPT-PB, em João Pessoa

- Dispõe de espaço climatizado e lúdico.

- Dispõe de trocador e vários equipamentos, mini brinquedoteca, gibis, livros infantis, brinquedos, etc.

Local: Sede do MPT-PB, em João Pessoa. Térreo (Av. Almirante Barroso, 234, Centro)

Horário: Disponível nos dias e horários de funcionamento do órgão (Segunda a sexta, das 8h às 16h).

Ascom/MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

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