‘DESTINÔMETRO RS’ - MPT-PB destina R$ 571 mil para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul; destinações no país já somam mais de R$ 16,5 milhões

17/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 571.934,92 para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos – oriundos da atuação do MPT na Paraíba – foram revertidos para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). Já somam mais de R$ 16,5 milhões as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades do MPT no País e do MPT-RS, que também está fazendo destinações de recursos e acompanhando a situação de trabalhadoras e trabalhadores atingidos pelas enchentes.

As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

“Foi muito gratificante para o MPT não só porque resolveu um processo que tramita há mais de 10 anos sobre obrigações de saúde e segurança do Trabalho, mas principalmente porque os recursos destinados – quase R$ 572 mil Reais – irão ajudar a minimizar os impactos sociais e econômicos dessa tragédia climática no Rio Grande do Sul. O MPT – como órgão parceiro da sociedade – está engajado em todo o País, para ajudar. Estamos juntos pelo Rio Grande do Sul”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

PARCERIA INSTITUCIONAL

Na primeira semana de maio, o MPT-RS articulou parceria com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo MP-RS, para abrir mais uma opção de reversões de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado.

A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, enfatizam a grande disposição e solidariedade dos colegas do MPT de todo o país em fazer destinações para auxiliar na mitigação dos impactos da crise local. "Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo Estado do RS e em especial pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional", ressaltou a procuradora-chefe.

ATUAÇÃO DO MPT

Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação são revertidos à comunidade gaúcha, por meio de projetos de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Veja no Instagram do MPT-RS (@mpt.rs) mais projetos beneficiados e como cadastrá-los.

COMO DENUNCIAR

O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em no Estado do Rio Grande do Sul. O órgão segue atuante e vigilante às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação. Denúncias podem ser feitas no site, prt4.mpt.mp.br ou pelo link direto https://bit.ly/mpt_denuncie.

 Ascom/MPT-PB com Ascom MPT-RS.

 CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb