MPT realiza Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea
10/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, na próxima quinta-feira (13/06), às 13h, a ‘Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea’. A capacitação acontecerá em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no Auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria).
Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, a capacitação marca o início do projeto “Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea” e é voltado a integrantes da Rede de Assistência Social, profissionais do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, profissionais da Educação e da Saúde. Haverá emissão de certificado.
“Para poder enfrentar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, é necessário unir forças e conhecer esses crimes. Na Paraíba, trabalhadores são aliciados e uma parte deles são encontrados em outros Estados. São aliciados com propostas de trabalho encantadoras. E quando chegam lá se deparam com situações de trabalho escravo. Então, precisamos juntos envolver a sociedade, as instituições e os poderes, mas também fortalecer a ‘rede de proteção’ pós-resgate. Precisamos conhecer para combater! Não podemos fechar os olhos para esse crime!”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
“Durante a capacitação, queremos abordar o tema sobre diversos aspectos e o olhar de vários profissionais, informando como identificar esse crime, como se proteger, como denunciar, como acolher as vítimas. A partir do momento em que temos conhecimento do que é o trabalho escravo contemporâneo fica mais fácil de combatê-lo”, destacou Marcela Asfóra.
Programação
O evento será aberto pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Haverá exibição do documentário ‘Precisão’, que fala sobre trabalho escravo. Também irão palestrar o juiz do Trabalho George Falcão; a coordenadora da COETRAE-PB e cientista social Mirella Braga; o auditor fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo; a assistente social do NETDPPB, Maria Luiza Pereira e o psicólogo do NETDP-PB, Pedro Monteiro.
Inscrições
As inscrições estão sendo feitas de forma online, até às 16h do dia 12 de junho, pelo link: https://forms.gle/oiXsF9Aj9uvBKa4G6.
DADOS:
BRASIL - A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.
PARAÍBA - Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.
NO MUNDO - A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.
PERFIL DOS RESGATADOS
Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.
62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.
56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
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