NO DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL - MPT lança em Patos Campanha de Combate à exploração do trabalho infantil no São João

11/06/2024 – Nesta quarta-feira, 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará em Patos, no Sertão, a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no São João. O lançamento acontecerá às 16h, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) na Praça Edvaldo Mota, no Centro da cidade. Os festejos juninos no município de Patos acontecerão no período de 19 a 23 de junho. No Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua 2022/IBGE). Desse total, 66% eram crianças negras e 45% estavam nas piores formas de trabalho infantil.

A Campanha 2024 de Combate ao Trabalho Infantil no São João traz um Cordel inédito, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Um vídeo foi editado e já está disponível nas redes sociais do MPT na Paraíba e também está sendo veiculado em TVs da Paraíba. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”. O evento em Patos contará com a presença do procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley; da secretária municipal de Desenvolvimento Social Helena Wanderley; do superintendente Regional do Trabalho substituto na Paraíba, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima; do diretor do Fórum da Justiça Federal em Patos, o juiz federal Thiago Batista de Ataíde; do presidente da Subseção da OAB em Patos, Fred Igor Batista Gomes, do chefe da Delegacia da PRF no Sertão, Christiano Haruki Hiroi Batista, além de outras autoridades.

A invisibilidade do Trabalho Infantil é o tema abordado na Campanha deste ano, bem como o compromisso em erradicá-lo. O Cordel foi impresso nas cores azul, laranja, amarelo, verde e vermelho, que estão presentes no catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil. O Cordel conta a história de Betinho, um garoto negro, de família pobre, que trabalhava, mas que teve seus direitos resgatados. O Cordel mostra, em poesia, que quando há um trabalho articulado, com apoio dos poderes públicos e da sociedade civil, é possível assegurar os direitos de crianças e adolescentes.

A Campanha também produziu Cartaz com versos do Cordel, que estão sendo disponibilizados pelo MPT para vários municípios que terão festejos juninos. Em Campina Grande, os cartazes foram afixados nas barracas do Parque do Povo, no Distrito de Galante e em outros locais da festa.

“O objetivo da Campanha é conscientizar o Poder Público e a sociedade civil organizada acerca da necessidade de enfrentamento da exploração do trabalho infantil, essa chaga social que, infelizmente, vem crescendo no Brasil e na Paraíba. É preciso unir forças, transformar o compromisso em ação para acabar com o trabalho infantil”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

DADOS

Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda. Em 2016, eram 2,1 milhões e, em 2019, o número caiu para 1,8 milhão. E, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão. Os dados evidenciam um retrocesso, que houve distanciamento do cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil:

- Disque 100

- Aplicativo MPT Pardal

- Site do MPT (www.mpt.mp.br)

Assista ao vídeo da Campanha:

https://www.youtube.com/embed/JFG9jQ5nL60?si=hZonddQIIZQbwElt