Lançada em Patos Campanha de Combate à exploração do trabalho infantil no São João
14/06/2024 – “Todos precisamos ver/ Que há crianças no Brasil/ Com sua infância roubada,/ Sua vida por um fio./ Vamos cuidar, proteger,/ É compromisso defender: Chega de Trabalho Infantil!”. Os versos do Cordel da poetisa paraibana Anne Karolynne traduzem o tema da Campanha 2024, que trata da invisibilidade do Trabalho Infantil e o compromisso em erradicá-lo. Na quarta-feira, 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, em parceria com a Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no São João. Os festejos juninos no município de Patos acontecerão no período de 19 a 23 de junho.
O lançamento aconteceu em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) na Praça Edvaldo Mota, no Centro de Patos. No Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua 2022/IBGE). Desse total, 66% eram crianças negras e 45% estavam nas piores formas de trabalho infantil.
“A campanha, que também combate a exploração sexual de crianças e adolescentes (uma das piores formas de trabalho infantil), aproveita a visibilidade das festividades juninas para conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil. A iniciativa visa romper com o paradigma de que é normal ver crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. O trabalho infantil não só priva essas crianças de direitos básicos como o acesso à educação, ao lazer e à saúde, mas também viola seus direitos fundamentais”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley.
O lançamento contou com apresentações culturais de dança, ginástica rítmica e leitura de cordel realizadas por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS de Patos.
O procurador-chefe do MPT-PB destacou a importância de conscientizar o poder público e a sociedade civil sobre a necessidade de enfrentar o trabalho infantil que, infelizmente, tem crescido no Brasil. “É uma campanha que envolve toda a rede de proteção e que faz com que essa rede trabalhe de forma coordenada nas festividades do São João, para que possamos combater, de forma eficaz, o trabalho infantil no município de Patos e em outros locais de festividades pelo Estado da Paraíba”, ressaltou Rogério Sitônio Wanderley.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, informou que as equipes que irão trabalhar durante o São João de Patos já iniciaram a adesivagem de cartazes da campanha nos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas e motéis da cidade, reforçando a mensagem da campanha e garantindo a proteção a crianças e adolescentes.
Sobre a Campanha
A Campanha 2024 de Combate ao Trabalho Infantil no São João traz um Cordel inédito, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Um vídeo está disponível nas redes sociais do MPT e também está sendo veiculado em TVs da Paraíba. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”. O Cordel conta a história de Betinho, um garoto negro, de família pobre, que trabalhava, mas que teve seus direitos resgatados. O Cordel mostra, em poesia, que quando há um trabalho articulado, com apoio dos poderes públicos e da sociedade civil, é possível assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
O evento em Patos contou com a presença do prefeito, Nabor Wanderley e de várias autoridades, entre elas, do superintendente Regional do Trabalho substituto na Paraíba, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima; do diretor do Fórum da Justiça Federal em Patos, o juiz federal Thiago Batista de Ataíde; do presidente da Subseção da OAB em Patos, Fred Igor Batista Gomes; do chefe da Delegacia da PRF no Sertão, Christiano Haruki Hiroi Batista; do chefe da Delegacia da Polícia Federal em Patos, João Marcos Gomes Cruz Silva; do defensor público Cláudio de Sousa Barreto; da defensora pública Fernanda Apolônio Nóbrega; da juíza da 7ª Vara da Infância Joscileide Lira e da servidora do MPF Juliana Teixeira da Silva que, na ocasião, representou a procuradora Regional do Direitos do Cidadão, Janaina Andrade.
DADOS
Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda. Em 2016, eram 2,1 milhões e, em 2019, o número caiu para 1,8 milhão. E, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão. Os dados evidenciam um retrocesso, que houve distanciamento do cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.
SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil:
- Disque 100
- Aplicativo MPT Pardal
- Site do MPT (www.mpt.mp.br)
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