"Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão", afirma procuradora do MPT em capacitação de profissionais para atendimento às vítimas da escravidão contemporânea
14/06/2024 – Capacitar profissionais para o atendimento às vítimas da escravidão contemporânea. Esse foi o objetivo do evento realizado na tarde da quinta-feira (13) na Capital. A capacitação ocorreu em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O auditório do Centro Administrativo Municipal recebeu cerca de 150 profissionais da Rede de Assistência Social, dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, profissionais da Educação, da Saúde e de outras áreas com afinidade ao tema.
“O evento foi extremamente importante, em especial pela mobilização que foi realizada pelas secretarias para que diversos profissionais que atuam no sistema de assistência social estivessem presentes. Nós fomos muito enfáticos também em relação à importância desses profissionais no pós-resgate, no acolhimento desses trabalhadores que vão ser resgatados, como inseri-los novamente de forma digna e decente no mercado de trabalho”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
“A capacitação tem como foco o atendimento às vítimas da escravidão contemporânea, mas também promove a prevenção, porque a informação vai disseminando e a população acaba tendo ciência do que é o trabalho escravo, como denunciar e também como se proteger. Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, destacou Marcela Asfóra.
Palestrantes
A capacitação contou com palestras do juiz do Trabalho George Falcão, do auditor fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo, da coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB) Mirella Braga, da assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB), Maria Luiza Pereira e do psicólogo do NETDP/PB, Pedro Monteiro.
“Depois das ações de fiscalização a gente precisa repassar esses trabalhadores para os demais órgãos. Uma formação dessa é fundamental para integrar e capacitar para o acolhimento aos trabalhadores e evitar que eles voltem a situações de trabalho análogas às de escravidão”, afirmou o . auditor fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo.
“O Serviço Social acolhe e identifica qual o perfil daquela vítima para articular quais são os programas, ações serviços e projetos que ela pode acessar nesse pós-resgate. O Núcleo também atua nas campanhas de prevenção, como momentos de capacitação da Rede” informou a assistente social do NETDP-PB, Maria Luiza Pereira.
João Pessoa vai criar fluxo de atendimento às vítimas
“É nosso compromisso elaborar um fluxo municipal. Nós vamos discutir internamente, apresentar às instituições e abrir para a comunidade sugerir como devemos atuar quando identificarmos uma situação dessa. A capacitação de hoje reforça nosso compromisso para com a equipe técnica social, para um atendimento ainda mais humanizado, entendendo melhor as necessidades de quem é vítima desse tipo de crime”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.
O evento contou com a presença do representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Israel Soares da Silva, e de secretários e representantes das secretarias de Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Gestão Governamental, Instituto de Previdência Municipal, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
Ascom MPT-PB.
Fotos: Quel Valentim - Assessoria PMJP
