CAMPANHA CORAÇÃO AZUL: MPT realiza seminário em João Pessoa e Estado vai assinar Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo
05/07/2024 – Dentro das ações da Campanha Coração Azul – de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo - o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai realizar um evento, na próxima terça-feira (9), no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, às 13h30. Na ocasião, será assinado o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba. O evento - aberto ao público - é realizado em parceria com a Escola Judicial do TRT da 13ª Região e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/LoFNLeARTLp3sA8o7
A coordenadora geral de erradicação do trabalho escravo do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Andréia Figueira Minduca, vai participar da solenidade remotamente. O Pacto Federativo será assinado pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra.
O Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo tem como público prioritário os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Conselhos Tutelares, Sindicatos Rurais, profissionais que atuam nas políticas públicas destinadas às mulheres, à população negra e ao público LGBTQIA+ e a quem trabalha nas áreas de saúde e educação.
Serão realizados seminários regionais também nos municípios de Campina Grande e Patos. A iniciativa é uma parceria entre Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT13), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
“Conscientizar os profissionais que trabalham diretamente com a população mais vulnerável sobre a importância da atuação no enfrentamento ao trabalho escravo é o grande objetivo dos seminários que serão realizados neste mês em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Iremos focar na prevenção e no acolhimento das vítimas no pós-resgate. A população precisa estar unida e não pode fechar os olhos para este crime”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT).
Programação
Na programação estão os palestrantes:
Marcela Asfóra – procuradora do Trabalho e coordenadora estadual da Conaete/MPT;
George Falcão - juiz do trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13);
Jefferson de Morais Toledo – auditor fiscal do Trabalho (MTE);
Mirella Braga - coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB);
Maria Luiza Pereira - assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB);
Pedro Monteiro - psicólogo do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB)
Campina Grande e Patos
Em Campina Grande o Seminário Regional será no dia 17 de julho, às 8 horas, no auditório da Procuradoria do Trabalho. No Sertão, o evento será realizado no município de Patos, dia 24 de julho, às 8 horas, na Universidade Estadual da Paraíba, no bairro Salgadinho.
Campanha de Conscientização
O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.
Coração Azul
O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.
Denúncias
Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100.
Ascom MPT-PB
