EM JOÃO PESSOA - MPT participa de capacitação sobre câncer relacionado ao trabalho
19/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nessa quarta e quinta-feira (18 e 19), da ‘Capacitação para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho’. O evento ocorreu no auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, no Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região, em João Pessoa. A oficina foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde - por meio do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador da Paraíba (Cerest-PB) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA).
A proposta é capacitar profissionais das áreas de saúde, vigilâncias epidemiológicas e áreas afins para a identificação e a prevenção dos casos de câncer relacionados ao trabalho. De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a Paraíba registrou, no período de 2011 a 2023, 15 casos de adoecimentos de câncer relacionados ao trabalho, a maioria do sexo masculino. Patos foi o município com a maioria dos casos, somando 8 notificações. O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais notificou nesse período, contabilizando 207 registros.
“Iniciativas como esta são muito importantes, pois ajudam a promover a prevenção do câncer relacionado ao trabalho e o aprimoramento dos sistemas de notificação, registro e vigilância à saúde de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, que participou do evento.
A coordenadora do Cerest-PB, Celeida Barros, ressalta a importância das notificações e afirma que “vários tipos de câncer têm correlação com o processo de trabalho e esse treinamento, agora envolvendo os profissionais da rede de atenção oncológica, vai ajudar a discutir estratégias para mapear, reconhecer e notificar casos de câncer no ambiente de trabalho”.
A tecnologista sênior da coordenação de prevenção e vigilância do câncer do Inca, Ubirani Otero, enfatiza que “a precarização dos processos de trabalho aumenta a chance de desenvolvimento de câncer. Mesmo em situação de troca de função, emprego ou aposentadoria, o trabalhador pode desenvolver câncer relacionado ao trabalho e apresentar sinais e sintomas da doença muito tempo depois”.
Também participaram do evento representantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), do Centro de Referência da Detecção do Câncer na Paraíba (CEDC-PB), além de técnicos gestores de equipamentos de saúde das três macrorregiões do Estado.
Avanços
Em maio de 2024, o MPT e o Cerest de Campina Grande realizaram capacitação no Hospital da FAP. A iniciativa de orientar os profissionais ocorreu devido aos dados de 2023, apresentados pelo Sinan, onde não havia notificação de câncer relacionado ao trabalho nos dados referentes aos 70 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, polarizados por Campina Grande. De acordo com o procurador do Trabalho Marcos Almeida, esse dado revela o contexto de subnotificação desses agravos.
Após a capacitação, nos meses de junho, julho e agosto, foram notificados 15 casos de câncer relacionados ao trabalho no município de Campina Grande. A maioria (93,3%) é de trabalhadores da agricultura e 60% dos casos são do sexo masculino. A radiação solar (não ionizante) é a causa de 93,3% entre os casos de câncer registrados, contra 6,7% causados por produtos químicos.
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