MPT participa de agenda na Câmara dos Deputados contra exploração sexual de crianças e adolescentes
17/05/2024 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho esteve na Câmara dos Deputados e participou, nessa quinta-feira (16), de dois eventos que marcam o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A instituição foi representada pelo vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, André Canuto de Figueiredo Lima.
Este ano, o MPT aderiu à campanha da Faça Bonito, realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e simbolizada pela flor amarela com laranja. Este é o 24º ano seguido de mobilização e, cada vez mais, a campanha ganha o apoio de instituições públicas e privadas. Os parceiros estão postando cards nas redes sociais, chamando atenção para o problema. Há também camisetas, banners, outdoors, adesivos.
Sessão solene:
Na manhã dessa quinta-feira (16), o plenário da Câmara dos Deputados sediou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além de reforçar a importância da data, a Casa Legislativa também foi palco da cerimônia do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A premiação é uma homenagem à Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil e tem o objetivo de agraciar personalidades e instituições se destacaram na luta contra essa exploração. A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa, foi agraciada na categoria “cidadania”.
O procurador André Canuto participou da cerimônia e afirmou que “o prêmio Neide Castanha é um reconhecimento muito importante às instituições e pessoas que contribuem para a proteção de crianças e adolescentes, especificamente na luta contra a violência sexual. Ele estava acompanhado da Secretária de Assuntos Legislativos, procuradora Janine Rego de Miranda. O MPT inclusive já foi agraciado pela atuação da Coordinfância. “Ao prestigiar iniciativas que congregam os parceiros que atuam na defesa de crianças e adolescentes, esperamos fortalecer e incentivar o desenvolvimento articulado de ações contrárias à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes”, disse André Canuto.
Seminário Nacional
À tarde, o vice-coordenador nacional da Coordinfância representou o MPT no Seminário Nacional: Atenção e Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Sexual. A atividade também contou com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.
O objetivo do encontro foi debater uma rede intersetorial de apoio e atendimento integral às vítimas de violência sexual, buscando unidade e compartilhamento de informações para desenvolver ações concretas de enfrentamento às violências.
O procurador classificou como positivo o encontro e destacou a necessidade de comunicação entre os órgãos parceiros para fortalecer o combate à exploração sexual.
“A Coordinfância foi convidada a apresentar a atuação do MPT sobre o atendimento integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, tendo em vista o incremento das ações do órgão contra a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. No painel expositivo, tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento dos integrantes da rede de proteção a possibilidade de intervenção do MPT nos casos de exploração sexual, o que ainda precisa ser mais difundido, já que recebemos poucas comunicações sobre as ações judiciais em tramitação ou fiscalizações dos órgãos de proteção. O painel de debates também serviu à exposição de informações e providências que vêm sendo adotadas pelo sistema de justiça”, finalizou.
Secom PGT.
