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MPPB, MPT e MPF recomendam exigência de comprovante de vacina contra covid a alunos e trabalhadores da educação em JP

26/01/2022 - O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Benedito Silva Furtado, a adoção das medidas necessárias para que as escolas públicas e privadas da rede municipal e estadual de ensino exijam a apresentação do comprovante vacinal contra covid-19 de todos os alunos já contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, diante da disponibilidade de doses e desde que não haja contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado. A orientação é que a falta da vacina contra a covid-19 impossibilite a participação presencial do estudante nas atividades escolares, devendo ser assegurado o acesso ao ensino remoto, nesses casos.

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Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022

21/01/2022 - Brasília – O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

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MPs recomendam exigência de comprovante de vacina nos Centros Especializados de Reabilitação

14/01/2022 - O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram a Recomendação Conjunta nº 01/2022 aos chefes do Poder Executivo dos Municípios de João Pessoa e Campina Grande para que estabeleçam, por decreto ou disciplinamento interno, conforme a natureza da entidade, a exigência do comprovante de vacinação das pessoas maiores de 18 anos como requisito para ingresso e permanência nos Centros Especializados de Reabilitação (CERs). A mesma medida foi recomendada às direções do Instituto dos Cegos da Paraíba.

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MPT suspende atendimento presencial

13/01/2022– O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará com atendimento presencial suspenso em todos os seus setores até a quarta-feira (19). A suspensão será nas atividades da Sede, em João Pessoa. O edifício está passando por uma reforma e a obra demandou necessidade de paralisação.

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