“Pandemia adoeceu mentalmente as pessoas e tornou ambientes mais propícios à prática do assédio moral”, alerta MPT

04/05/2023 – “A pandemia adoeceu mentalmente as pessoas. Muitas ficaram com fobia social, por exemplo, desenvolveram TAG, o transtorno de ansiedade generalizada. Isso tudo fez com que os ambientes ficassem mais propícios para a prática do assédio moral. Então, dentro desse contexto de sociedade adoecida, aliado a um padrão cultural existente ainda no Brasil e no mundo, houve um aumento dos casos de assédio e também de transtornos mentais relacionados ao trabalho”, afirmou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Ribeiro Coutinho.

Ela discorreu sobre o tema durante palestra que ministrou na manhã da última terça-feira (02/05), Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Ela falou para profissionais do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, dentro da programação da 1ª Feira do Trabalhador Ebserh na Paraíba.

A procuradora explicou o chamado “assédio moral horizontal”, em que o assediador pode ser um colega de trabalho que exerce o mesmo cargo que a vítima. “Nós, enquanto Ministério Público do Trabalho, não só combatemos o assédio moral, como temos também uma meta social de implementar ações afirmativas de inclusão desse público no mercado de trabalho, não só quantitativa”, ressaltou Andressa Coutinho.

A chefe do MPT na Paraíba destacou que quando há a prática de assédio moral ou sexual, o ideal é que haja uma denúncia, que pode ser feita ao Ministério Público do Trabalho, à Ouvidoria do órgão ou diretamente à Justiça do Trabalho, para buscar essa reparação de danos causados pelo assédio.

“O MPT também recebe denúncia via WhatsApp, pode ser pelo próprio sistema, pelo nosso site, sem precisar se identificar. Essas informações precisam ser difundidas para os seus amigos e seus familiares que, muitas vezes, não têm esse conhecimento e não sabem como agir. Há profissionais adoecendo ou já estão doentes, com depressão ou com outro transtorno por causa do assédio moral ou sexual e não sabem como agir. Então, sintam-se seguros em denunciar, porque a gente faz de tudo para proteger a identidade daquele trabalhador ou trabalhadora que está, infelizmente, sofrendo pela prática do assédio moral”, enfatizou Andressa Coutinho.

“É muito importante que essas informações sejam difundidas, porque quanto mais gente denunciar, mais fácil fica para a gente mapear quais são os setores onde estão ocorrendo mais casos dessa prática”, observou. “Por exemplo, sabemos que dentro dos hospitais, pelo menos ainda não tem um índice tão grande, mas sabemos que depois da pandemia, piorou um pouco, por mudanças de logísticas, por modus operandi e por vários fatores”, pontuou a procuradora.

A procuradora-chefe também lembrou que “na nossa sociedade, há ‘categorias’ historicamente discriminadas. “Nós mulheres ainda somos ‘um ser’ historicamente discriminado. Os negros, a comunidade LGBTQIA+ e as pessoas com deficiência também são mais vulneráveis a essas práticas discriminatórias. Então, se você foi vítima ou presenciou alguém sofrendo assédio no trabalho, converse com o colega e o incentive a buscar ajuda, a denunciar. O MPT, enquanto órgão parceiro da sociedade, está de portas abertas para ajudar”, concluiu Andressa Coutinho.

No site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br), estão disponíveis os canais para denunciar a prática de assédio ou outras irregularidades trabalhistas.