Greve da UFPB: MPT representa reitora e pró-reitor por improbidade administrativa

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba entrou com representação na Procuradoria da República na Paraíba, requerendo a abertura de procedimento preparatório para apurar as responsabilidades da reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, pelo cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB.

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Trabalho de Todos identifica problemas trabalhistas na PB

Cerca de 60% dos usuários dos serviços do projeto Trabalho de Todos são de baixa escolaridade e 70% das pessoas identificadas pelo projeto começaram a trabalhar com menos de 16 anos
de idade. O trabalho infantil na Paraíba ainda é uma realidade. A constatação foi feita por levantamentos realizados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante as etapas do projeto Trabalho de Todos. De acordo com o procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha, todos os municípios que tiveram operações e fiscalizações contra o trabalho infantil tiveram um resultado insatisfatório.

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Trabalho de Todos chega a João Pessoa

Após passar pelo Cariri, Sertão, Brejo e diversas outras regiões da Paraíba, o projeto Trabalho de Todos, iniciativa do Ministério Público do Trabalho e parceiros, desta vez estará em João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. De 21 a 25 de setembro a população da região metropolitana da capital pessoense poderá participar de palestras, cursos, oficinas, além de serviços como retirada de CTPS e RG, tudo gratuitamente. 

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MPT-PB exige Lei de Estágio

O escritório Erick Macedo Advocacia assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba se comprometendo a cumprir a Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008). A sociedade de advogados, que atua prestando assessoria jurídica de empresas nas áreas de Direito Civil, Comercial, Trabalhista, Empresarial e Direito Tributário em toda a região Nordeste e no estado de São Paulo, assumiu o compromisso em relação a  todas as suas unidades e pagará multa de R$ 2 mil por estagiário caso haja descumprimento de qualquer das obrigações.

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