RETROSPECTIVA 2021 - MPT divulga balanço das principais ações no segundo ano de pandemia da Covid-19
30/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (30/12), um balanço da atuação em 2021, com as principais ações da Instituição neste segundo ano de pandemia da Covid-19. Em 2021, o MPT acompanhou, de perto, a distribuição das vacinas contra a Covid-19, as campanhas de vacinação e a imunização nos municípios, verificando os públicos prioritários para evitar irregularidades e ‘fura-fila’. Desde o início da pandemia (março de 2020) até 15 de dezembro de 2021, o MPT já destinou quase R$ 400 milhões em todo o País para ações de combate e prevenção à Covid-19, dos quais aproximadamente R$ 7 milhões na Paraíba.
Os recursos – oriundos da atuação do MPT, multas trabalhistas, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais – foram investidos para equipar hospitais, compra de oxigênio, de álcool em gel, compra de máscaras, luvas e outros EPIs. Os valores beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios.
Em 2021, o MPT atuou fortemente, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) na fiscalização e no cumprimento do Plano Nacional de Imunização e também dos protocolos de segurança, como uso obrigatório de máscaras em locais públicos, regras de distanciamento social, normas de saúde e segurança nas empresas, adaptação dos ambientes de trabalho, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). O MPT também acompanhou os decretos estaduais, a reabertura do comércio, das empresas e o funcionamento de bares e restaurantes.
“Conseguimos fazer destinações de recursos que ajudaram hospitais e municípios. Conseguimos regularizar muitas situações de empresas e hospitais, Acompanhamos de perto todo o processo de vacinação no Estado, quantidade de doses que chegavam, como estava sendo feita a distribuição com os municípios, reuniões com secretarias municipais de saúde, com a Secretaria de Saúde do Estado, que sempre esteve aberta à negociação com o Ministério Público, disposta a ouvir nossas recomendações”, destacou Andressa Ribeiro Coutinho.
“Estamos ainda acompanhando todo o processo de vacinação e tudo que vem acontecendo na pandemia, como a ocupação de leitos e a realização de eventos. Todo esse panorama está sendo acompanhado pelo MPT e os outros ramos do Ministério Público. Em 2021, conseguimos um saldo positivo em relação a investigações e regularização de irregularidades trabalhistas”, acrescentou a procuradora-chefe.
Fórum de prevenção de acidentes e saúde do trabalhador
Outra iniciativa importante em 2021, conforme destacou a procuradora-chefe Andressa Coutinho, foi a criação do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Adoecimento Ocupacional na Paraíba. Formado por várias entidades, o Fórum pretende discutir ações e estratégias para prevenir acidentes laborais e, assim, reduzir o número de ocorrências e mortes de trabalhadores no Estado.
“Queremos agradecer aos nossos parceiros, aos órgãos, às entidades de classe e a sociedade por ter feito um papel tão importante de denunciar e recorrer ao MPT, de nos ajudar no combate às irregularidades praticadas durante a pandemia da Covid-19. Vamos continuar mantendo os cuidados e as proteções necessárias para que não voltemos a uma situação crítica de pandemia”, agradeceu a procuradora-chefe.
“Temos esperança de vermos dias melhores em 2022 e de, cada vez mais, prestarmos um serviço de excelência enquanto órgão parceiro da sociedade”, concluiu a procuradora-chefe Andressa Ribeiro Coutinho, que iniciou a sua gestão na Chefia do MPT-PB no dia 1º de outubro deste ano e foi empossada em 4 de outubro, em Brasília (DF), pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
DADOS - Atuação MPT Covid-19 – Paraíba
(março/2020 a 15/12/2021)
1.516 denúncias
639 Inquéritos civis instaurados
TAC: 80
Recomendações: 251
Destinações: R$ 7 milhões
DADOS – Atuação MPT Covid-19 – BRASIL
48.807 denúncias
16.171 Inquéritos civis
TAC: 1.042
Recomendações: 15.106
ACPs: 765
Destinações: R$ 384 milhões
RETROSPECTIVA 2021
(Resumo de ações)
Janeiro 2021
12/01-MPT prepara capacitação EAD contra o trabalho infantil
13/01 -MPT destina R$ 53 mil para aquisição de 38 aparelhos de ar-condicionado para Unidades Básicas de Saúde do município de Patos
19/01-MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1198-mpt-divulga-nota-tecnica-sobre-medidas-de-protecao-a-trabalhadoras-gestantes
20/01 -Representantes do MPF, MPT e MP/PB se reúnem com gestores para tratar sobre plano de vacinação https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1199-representantes-do-mpf-mpt-e-mp-pb-se-reunem-com-gestores-para-tratar-sobre-plano-de-vacinacao
20/01 MPF, MPT e MP/PB se reúnem com SES e HULW e discutem medidas para prevenir agravamento de pandemia na PB
20/01-MPT-PB e município de Piancó discutem plano de vacinação contra a Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1201-mpt-pb-e-municipio-de-pianco-discutem-plano-de-vacinacao-contra-a-covid-19
21/01 - Vacinação contra a Covid-19: MPT-PB e Campina Grande discutem plano para o município https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1203-vacinacao-contra-a-covid-19-mpt-pb-e-campina-grande-discutem-plano-para-o-municipio
21/01 -MPT destina R$ 336,8 milhões para enfrentamento à Covid-19
21/01- MPT e MPF recomendam que secretários de saúde dos 223 municípios da PB obedeçam com rigor ordem prioritária de vacinação
22/01 - MPT alerta para risco de fragilização e precarização do instituto da aprendizagem profissional https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1205-mpt-alerta-para-risco-de-fragilizacao-e-precarizacao-do-instituto-da-aprendizagem-profissional
25/01 -MPPB e MPT se reúnem com SMS e setor de bares e restaurantes; novo decreto vai delimitar horário
26/01- Trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores motivam mais de 6 mil denúncias ao MPT nos últimos cinco anos
28/01 -Manifesto digital do MPT,OIT e Unicamp mobiliza artistas no combate ao trabalho escravo no Brasil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1208-manifesto-digital-do-mpt-oit-e-unicamp-mobiliza-artistas-no-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil
28/01 -Operação resgata 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão, 11 na divisa entre PB e RN, em minas de caulim.
29/01- Em Campina Grande: MPT realiza mediação e acordo é firmado entre sindicatos e município para garantir segurança de aulas presenciais
Fevereiro 2021
02/02 -MPT contesta proposta do Ministério da Economia que prevê a alteração da regulamentação da aprendizagem profissional https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1211-mpt-contesta-proposta-do-ministerio-da-economia-que-preve-a-alteracao-da-regulamentacao-da-aprendizagem-profissional
03/02- MPT, Correios e OIT lançam selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1212-mpt-correios-e-oit-lancam-selo-comemorativo-para-marcar-o-ano-internacional-para-a-eliminacao-do-trabalho-infantil
03/02- Movimento Abril Verde é reconhecido como ‘Patrimônio Cultural Imaterial’ do município de João Pessoa https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1213-movimento-abril-verde-e-reconhecido-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-municipio-de-joao-pessoa
05/02- PGR e PGT defendem debate amplo sobre responsabilidade subsidiária da Administração Pública https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1214-pgr-e-pgt-defendem-debate-amplo-sobre-responsabilidade-subsidiaria-da-administracao-publica
05/02 -MPF, MPT e MPPB pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem prioritária de vacinação na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1215-mpf-mpt-e-mppb-pedem-na-justica-transparencia-e-cumprimento-da-ordem-prioritaria-de-vacinacao-na-paraiba
06/02 -Ford é proibida de alienar bens e maquinário da fábrica de Taubaté e tem que suspender rescisões de contratos com empregados até o fim da negociação coletiva em SP e BA https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1218-ford-e-proibida-de-alienar-bens-e-maquinario-da-fabrica-de-taubate-e-tem-que-suspender-rescisoes-de-contratos-com-empregados-ate-o-fim-da-negociacao-coletiva-em-sp-e-ba
06/02 - AÇÃO DOS MPs CONTRA ‘FURA-FILA’ – Justiça determina cumprimento da lista prioritária da vacinação sob pena de multas e bloqueio de verbas públicas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1216-acao-dos-mps-contra-fura-fila-justica-determina-cumprimento-da-lista-prioritaria-sob-pena-de-multas-de-ate-r-500-mil-e-bloqueio-de-verbas-publicas
08/02 - MPT notifica gestores da Região Metropolitana de JP e solicita Plano de Vacinação e lista de profissionais de saúde imunizados
09/02- Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1219-para-mpt-vacinacao-contra-a-covid-19-e-direito-dever-de-empregadores-e-empregados
09/02- MPT-PB divulga expediente na semana de Carnaval e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1220-mpt-pb-divulga-expediente-na-semana-de-carnaval-e-na-quarta-feira-de-cinzas
11/02 - MPT solicita lista de vacinados ao HU de João Pessoa
12/02 Justiça Federal profere nova decisão atendendo pedidos dos MPs sobre grupos prioritários da vacinação e determina multas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1222-justica-federal-profere-nova-decisao-atendendo-pedidos-dos-mps-sobre-grupos-prioritarios-da-vacinacao-e-determina-multas
16/02- Justiça atende MPs e garante prioridade de idosos na vacinação contra Covid-19 na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1223-justica-atende-mps-e-garante-prioridade-de-idosos-na-vacinacao-contra-covid-19-na-paraiba
17/02 - Justiça Federal divulga nova decisão esclarecendo processo de vacinação de idosos contra Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1224-justica-federal-divulga-nova-decisao-esclarecendo-processo-de-vacinacao-de-idosos-contra-covid-19
17/02 - MPT intima secretário de Saúde de Cabedelo para esclarecimentos sobre vacinação contra Covid-19 no município https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1225-mpt-intima-secretario-de-saude-de-cabedelo-para-esclarecimentos-sobre-vacinacao-contra-covid-19-no-municipio
17/02 - MPs esclarecem que Justiça Federal na PB manteve destinação de vacinação exclusivamente para idosos e profissionais da linha de frente https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1226-mps-esclarecem-que-justica-federal-na-pb-manteve-destinacao-de-vacinacao-exclusivamente-para-idosos-e-profissionais-da-linha-de-frente
18/02 - MPF, MPT e MP/PB pedem que Secretaria de Saúde de JP planeje instalação de mais unidades de drive-thru para reduzir filas de vacinação https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1227-mpf-mpt-e-mp-pb-pedem-que-secretaria-de-saude-de-jp-planeje-instalacao-de-mais-unidades-de-drive-thru-para-reduzir-filas-de-vacinacao
18/02 - MPT ouve secretário de Saúde de Cabedelo sobre denúncias de ‘fura-fila na vacinação contra a Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1228-mpt-ouve-secretario-de-saude-de-cabedelo-sobre-denuncias-de-fura-fila-na-vacinacao-contra-a-covid-19’
18/02 - Covid-19: TRF5 indefere pedido do Município de João Pessoa para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1229-covid-19-trf5-indefere-pedido-do-municipio-de-joao-pessoa-para-nao-divulgar-dados-de-vacinados-de-grupos-prioritarios
19/02- PGR e MPT se posicionam contra a suspensão nacional das ações trabalhistas envolvendo a Administração Pública sobre o tema daterceirização https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1230-pgr-e-mpt-se-posicionam-contra-a-suspensao-nacional-das-acoes-trabalhistas-envolvendo-a-administracao-publica-sobre-o-tema-da-terceirizacao
19/02 - Ministérios Públicos firmam acordo parcial em ação sobre procedimentos e prioridades na vacinação contra Covid-19 na PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1231-ministerios-publicos-firmam-acordo-parcial-em-acao-sobre-procedimentos-e-prioridades-na-vacinacao-contra-covid-19-na-pb
22/02 - Vacinação - Covid-19: Ministérios Públicos divulgam nota à imprensa sobre decisão judicial desta segunda-feira, 22 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1234-vacinacao-covid-19-nota-dos-ministerios-publicos-sobre-decisao-judicial-desta-segunda-feira-22
24/02 - MPT realiza audiência com Semob para discutir alternativas para superlotação dos ônibus na Capital https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1235-mpt-realiza-audiencia-com-semob-para-discutir-alternativas-para-superlotacao-dos-onibus-na-capital
24/02 - MPs se reúnem com Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir plano de vacinação contra Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1236-mps-se-reunem-com-secretaria-de-saude-de-campina-grande-para-discutir-plano-de-vacinacao-contra-covid-19
25/ 02 - MPT solicita inspeção nos ônibus de João Pessoa e mapeamento das linhas com fluxo de passageiros https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1237-mpt-solicita-inspecao-nos-onibus-de-joao-pessoa-e-mapeamento-das-linhas-com-fluxo-de-passageiros
26/02 - Sistema PJe do TRT da Paraíba ficará indisponível neste sábado, 27 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1238-sistema-pje-do-trt-da-paraiba-ficara-indisponivel-neste-sabado-27
Março 2021
01/03 - MPT reforça direitos das trabalhadoras gestantes na pandemia; Órgão divulgou, em janeiro deste ano, Nota Técnica sobre medidas de proteção às grávidas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1239-mpt-reforca-direitos-das-trabalhadoras-gestantes-na-pandemia-orgao-divulgou-em-janeiro-deste-ano-nota-tecnica-sobre-medidas-de-protecao-as-gravidas
02/03 - Lançado o edital do Prêmio MPT na Escola 2021 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1240-lancado-o-edital-do-premio-mpt-na-escola-2021
02/03 - MPF, MPT e MP/PB realizam webinário sobre impactos da pandemia no universo feminino https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1241-mpf-mpt-e-mp-pb-realizam-webinario-sobre-impactos-da-pandemia-no-universo-feminino
04/03-MPT ouve secretário de Educação e ele assegura que aulas presenciais na rede pública da PB não serão retomadas neste 1º semestre devido à gravidade da pandemia https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1242-mpt-ouve-secretario-de-educacao-e-ele-assegura-que-aulas-presenciais-na-rede-publica-da-pb-nao-serao-retomadas-neste-1-semestre-devido-a-gravidade-da-pandemia
05/03-MPs recomendam intensificação das fiscalizações em CG para multar e interditar estabelecimentos que descumprirem normas sanitárias https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1243-mps-recomendam-intensificacao-das-fiscalizacoes-em-cg-para-multar-e-interditar-estabelecimentos-que-descumprirem-normas-sanitarias
08/03-Dia Internacional da Mulher: webinário sobre impactos da pandemia no universo feminino ocorre nesta segunda-feira (8) https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1244-dia-internacional-da-mulher-webinario-sobre-impactos-da-pandemia-no-universo-feminino-ocorre-nesta-segunda-feira-8
08/03 - MPT suspende atividades presenciais na Paraíba a partir desta terça-feira, 9 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1246-mpt-suspende-atividades-presenciais-na-paraiba-a-partir-desta-terca-feira-10
09/03 Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1248-covid-19-mps-recomendam-que-prefeitura-de-campina-grande-cumpra-decretos-estaduais-com-medidas-restritivas
09/03-Inscrições abertas para processo seletivo do curso gratuito de mecânico de motor de embarcação https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1250-inscricoes-abertas-para-processo-seletivo-do-curso-gratuito-de-mecanico-de-motor-de-embarcacao
10/03 - Acesse nossos serviços de denúncias, Peticionamento Eletrônico, pedido de Mediação e acompanhamento de processos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1247-acesse-nossos-servicos-de-denuncias-peticionamento-eletronico-pedido-de-mediacao-e-acompanhamento-de-processos
10/03 Nova decisão mantém prioridade de vacinação contra covid-19 para idosos de todas as faixas etárias conforme doses disponíveis https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1249-nova-decisao-mantem-prioridade-de-vacinacao-contra-covid-19-para-idosos-de-todas-as-faixas-etarias-conforme-doses-disponiveis
12/03 Jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso dia 29 em projeto realizado pelo MPT e órgãos parceiros https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1251-jovens-aprendizes-do-lar-do-garoto-concluem-curso-dia-29-em-projeto-realizado-pelo-mpt-e-orgaos-parceiros
17/03 ‘Mulheres no mercado de trabalho’ é a 47ª edição da revista MPT em Quadrinhos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1254-e-se-fosse-voce-mulheres-no-mercado-de-trabalho
17/03 -Em 1 ano, MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1255-em-1-ano-mpt-recebe-40-mil-denuncias-ligadas-a-covid-19
18/03MPT-PB discute ações do Abril Verde 2021 pela saúde e segurança no trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1256-mpt-pb-discute-acoes-do-abril-verde-2021-pela-saude-e-seguranca-no-trabalho
18/03 Em um ano, MPT recebe 40 mil denúncias no País ligadas à Covid-19, 1,2 mil na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1257-em-um-ano-mpt-recebe-40-mil-denuncias-no-pais-ligadas-a-covid-19-1-2-mil-na-paraiba
22/03 -Prorrogadas até o dia 26 de março as inscrições do curso EAD MPT na Escola - Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1259-prorrogadas-ate-o-dia-26-de-marco-as-inscricoes-do-curso-ead-mpt-na-escola-capacitacao-para-o-enfrentamento-ao-trabalho-infantil
25/03-MPT destinou R$ 338 milhões para o combate à pandemia no País, R$ 6,6 milhões na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1260-mpt-destinou-r-338-milhoes-para-o-combate-a-pandemia-no-pais-r-6-6-milhoes-na-paraiba
26/03-MPT-PB suspende expediente de 29 de março a 2 de abril devido à pandemia e Semana Santa https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1261-mpt-pb-suspende-expediente-de-29-de-marco-a-2-de-abril-devido-a-pandemia-e-semana-santa
26/03 -Dezoito jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso em projeto pioneiro realizado pelo MPT e órgãos parceiros https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1262-dezoito-jovens-aprendizes-do-lar-do-garoto-concluem-curso-em-projeto-pioneiro-realizado-pelo-mpt-e-orgaos-parceiros
Abril 2021
05/04 -MPT prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1263-mpt-pb-prorroga-suspensao-das-atividades-presenciais-ate-19-de-abril
07/04 - MPT divulga nota pública em defesa de um ambiente de mais seguro para trabalhadoras e trabalhadores https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1264-mpt-divulga-nota-publica-em-defesa-de-ambientes-de-trabalho-mais-seguros-para-trabalhadoras-e-trabalhadores
07/04 -Em 5 meses, 10 mil paraibanos são afastados do trabalho por problemas de saúde. https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1265-em-5-meses-10-mil-paraibanos-sao-afastados-das-suas-atividades-e-do-trabalho-por-problemas-de-saude-10-por-doencas-psicologicas-e-covid
07/04 Vacina pela vida: MPF, MPT e MP/PB convocam a população para tomar a segunda dose da Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1266-ministerio-publico-convoca-populacao-para-tomar-a-2-dose-da-vacina-contra-covid-19
07/04 -Audiência Pública marca o início do Abril Verde na PB e MPT alerta para o nível de adoecimento https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1267-audiencia-publica-marca-inicio-do-abril-verde-na-paraiba-e-mpt-alerta-para-alto-indice-de-adoecimento
13/04-MPT emite recomendações para trabalhadores da indústria do petróleo https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1268-covid-19-mpt-emite-recomendacoes-para-protecao-de-trabalhadoras-e-trabalhadores-da-industria-do-petroleo
14/04 -Ministério Público dá 48 horas para SES apresentar planilhas sobre distribuição de vacina no Estado https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1269-covid-19-ministerio-publico-da-48-horas-para-ses-apresentar-planilhas-sobre-distribuicao-de-vacinas-no-estado
14/04 - Vacina pela vida: comissão se reúne para decidir sobre vacina da Covid-19 para PCDs https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1270-vacina-pela-vida-comissao-se-reune-para-definir-detalhes-da-vacinacao-de-pcds-contra-a-covid-19
16/04 - MPs solicitam ao Ministério da Saúde a priorização do envio da CoronaVac à Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1271-mpf-mppb-e-mpt-solicitam-ao-ministerio-da-saude-que-seja-priorizado-envio-da-vacina-coronavac-a-paraiba
16/04-MPT-PB prorroga suspensão das atividades presencias até 03 de maio https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1272-mpt-pb-prorroga-suspensao-das-atividades-presenciais-ate-3-de-maio
19/04 -Edital de cadastro de entidades que desejem receber destinações do MPT https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades
21/04 -Balcão virtual do TRT tem serviço pioneiro para deficientes auditivos https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1275-balcao-virtual-do-trt-pb-tem-servico-pioneiro-para-atender-deficientes-auditivos
21/04-MPT-PB divulga edital para entidades interessadas em receber destinações https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1276-mpt-pb-divulga-edital-para-cadastro-de-entidades-interessadas-em-receber-destinacoes
23/04-MPT/PB faz doação de gêneros alimentícios https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1277-mpt-pb-faz-doacao-de-generos-alimenticios
26/04-Gastos com acidentes e doenças do trabalho chegam a 100 bilhões desde 2012 https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1278-gastos-com-doencas-e-acidentes-do-trabalho-chegam-a-r-100-bi-desde-2012
27/04- Paraíba registra 2,3 mil acidentes de trabalho por ano; média de 6 casos por dia https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1279-paraiba-registra-2-3-mil-acidentes-de-trabalho-em-um-ano-media-de-seis-casos-por-dia
28/04-MPT firma parceria com Inca para desenvolver projetos sobre câncer relacionado ao trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1280-mpt-firma-parceria-com-inca-para-desenvolver-projetos-sobre-cancer-relacionado-ao-trabalho
30/04 - Cartilha traz informações para trabalhadoras e trabalhadores domésticos https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1281-cartilha-traz-orientacoes-para-trabalhadores-e-trabalhadoras-domesticas
30/04-MPs recomendam que município de CG observe rigorosamente a prioridade da vacinação. https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1282-covid-19-mps-recomendam-ao-municipio-de-campina-grande-que-observe-rigorosamente-ordem-de-prioridade-da-vacinacao
30/04-MPT intima prefeita de Bayeux sobre denúncia de assédio moral https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1283-mpt-intima-prefeita-de-bayeux-sobre-denuncia-de-assedio-moral
30/04 Estado deve observar nota técnica na imunização das forças de segurança https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1284-recomendacao-estado-deve-observar-nota-tecnica-na-imunizacao-das-forcas-de-seguranca
30/04-Município de JP deve seguir prioridade e só vacinar profissionais de segurança quando receber doses destinadas a eles, dizem MPs https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1285-municipio-de-jp-deve-seguir-prioridade-e-so-vacinar-profissionais-de-seguranca-quando-receber-doses-destinadas-a-eles-dizem-mps
Maio 2021
02/05 -Nota de pesar - Juiz do Trabalho Juarez Duarte Lima https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1286-nota-de-pesar-juiz-do-trabalho-juarez-duarte-lima
04/05-MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de 17 de maio https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1287-mpt-pb-retoma-atividades-presenciais-de-forma-gradual-a-partir-de-17-de-maio
06/05-Ministérios Públicos cobram da PMJP cumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1288-ministerios-publicos-cobram-da-pmjp-cumprimento-do-plano-nacional-de-vacinacao-contra-a-covid-19
11/05 - Série SmartLab de Trabalho Decente: Resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão crescem em diversos municípios e regiões no ano da pandemia da Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1289-serie-smartlab-de-trabalho-decente-resgates-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-crescem-em-diversos-municipios-e-regioes-no-ano-da-pandemia-da-covid-19
12/05-Após ação do MPT, Justiça do Trabalho determina destituição da diretoria do STINCONDE-PB por graves irregularidades https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1290-apos-acao-do-mpt-justica-do-trabalho-determina-destituicao-da-diretoria-do-stinconde-pb-por-graves-irregularidades
13/05 -MPT-PB firma convênio para estágio com UEPB, Cesrei, IFPB e UFPB https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1291-mpt-pb-firma-convenio-para-estagio-com-uepb-cesrei-ifpb-e-ufpb
14/05 -Ministério Público dá prazo para PMCG prestar informações sobre vacinação de grupos prioritários https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1292-ministerio-publico-da-prazo-para-pmcg-prestar-informacoes-sobre-vacinacao-de-grupos-prioritarios
14/05-MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir da próxima segunda-feira, 17 https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1293-mpt-pb-retoma-atividades-presenciais-de-forma-gradual-a-partir-da-proxima-segunda-feira-17
18/05-Em tempo real: TRT13 disponibiliza link para verificar pautas de audiências e sessões telepresenciais https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1294-em-tempo-real-trt13-disponibiliza-link-para-verificar-pautas-de-audiencias-e-sessoes-telepresenciais
18/05 MPT: 3,6 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no País, 24 na Paraíba; Disque 100 registra 1,3 mil denúncias https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1295-mpt-3-6-mil-pontos-vulneraveis-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-no-pais-24-na-paraiba-disque-100-registra-1-3-mil-denuncias
19/05 - MPT participa de sessão especial da CMCG sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1296-mpt-participa-de-sessao-especial-da-cmcg-sobre-combate-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
21/05 -MPF, MPT e MP-PB firmam TAC com HNSN e hospital destinará serviços hospitalares à população paraibana https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1297-mpf-mpt-e-mp-pb-firmam-tac-com-hnsn-e-hospital-destinara-servicos-hospitalares-a-populacao-paraibana
24/05-MPT participa de operação da PRF na Paraíba contra exploração sexual de crianças e adolescentes https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1298-mpt-participa-de-operacao-da-prf-na-paraiba-contra-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
24/05-No Dia do Aprendiz, conheça projeto pioneiro do MPT no Lar do Garoto, que emprega internos e formou 18 jovens este ano https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1299-no-dia-do-aprendiz-conheca-projeto-pioneiro-do-mpt-no-lar-do-garoto-que-emprega-internos-e-formou-18-jovens-este-ano
25/05-MPT abre inscrições para curso gratuito de capacitação de conselheiras e conselheiros tutelares com 1,5 mil vagas https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1300-mpt-abre-inscricoes-para-curso-gratuito-de-capacitacao-de-conselheiras-e-conselheiros-tutelares-com-1-5-mil-vagas
26/05-MPT-PB decreta luto oficial de três dias e emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Lima dos Santos https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1301-mpt-pb-decreta-luto-oficial-de-tres-dias-e-emite-nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-servidor-raimundo-lima-dos-santos
26/05- MPT e Senai divulgam lista de aprovados na seleção do curso gratuito de Mecânico de Motor de Embarcação https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1302-mpt-e-senai-divulgam-lista-de-aprovados-na-selecao-do-curso-gratuito-de-mecanico-de-motor-de-embarcacao
27/05-MPT-PB transfere feriado de Corpus Christi para 25 de junho, seguindo calendário da Justiça do Trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1303-mpt-pb-transfere-feriado-de-corpus-christi-para-25-de-junho-seguindo-calendario-da-justica-do-trabalho
28/05-Pandemia: MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Monteiro edite decreto mais restritivo https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1304-pandemia-mpf-e-mpt-recomendam-que-prefeitura-de-monteiro-edite-decreto-mais-restritivo
31/05-Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego em contratos de advogados associadoshttps://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1305-justica-do-trabalho-reconhece-relacao-de-emprego-em-contratos-de-advogados-associados
31/05 -MPT suspende atividades presenciais na Paraíba de 1° a 30 de junho https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades/2-uncategorised/1306-mpt-suspende-atividades-presenciais-na-paraiba-de-1-a-30-de-junho
Junho 2021
01/06-Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1307-campanha-alerta-para-urgencia-em-erradicar-o-trabalho-infantil
01/06-Tribunal lança pesquisa para melhorar o atendimento dos serviços de TIC ao público https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1308-tribunal-lanca-pesquisa-para-melhorar-o-atendimento-dos-servicos-de-tic-ao-publico
02/06-MPT e Senai na Paraíba divulgam edital de seleção para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1309-mpt-e-senai-na-paraiba-divulgam-edital-de-selecao-para-quatro-cursos-gratuitos-na-area-de-energias-renovaveis
10/06 -Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será em 11 de junho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1310-twitaco-contra-a-exploracao-do-trabalho-infantil-sera-em-11-de-junho
10/06-Por dia, sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1311-por-dia-sete-criancas-e-adolescentes-sao-vitimas-de-acidentes-graves-no-trabalho
11/06-Juliette Freire, Fabiano Guimarães e vários artistas se engajam em campanha do MPT contra a exploração do trabalho infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1312-juliette-freire-fabiano-guimaraes-e-varios-artistas-se-engajam-em-campanha-contra-a-exploracao-do-trabalho-infantil
14/06-MPT-PB convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1313-mpt-pb-convida-instituicoes-de-ensino-superior-para-firmar-convenio-de-estagio
14/06 -Nesta terça (15): Focco -PB promove Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1314-nesta-terca-15-focco-pb-promove-seminario-do-programa-nacional-de-prevencao-a-corrupcao
15/06 -Focco-PB promove lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1315-focco-pb-promove-lancamento-do-programa-nacional-de-prevencao-a-corrupcao-na-paraiba
17/06-Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1316-deficiencia-em-politicas-de-prevencao-e-agravamento-em-varios-indicadores-durante-a-pandemia-da-covid-19-preocupam-em-ano-internacional-para-a-eliminacao-do-trabalho-infantil
18/06 - MPT-PB emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ednaldo Guedes, vítima da Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1317-mpt-pb-emite-nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-jornalista-ednaldo-guedes-vitima-da-covid-19
18/06-Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1318-projeto-de-inclusao-de-jovens-negros-e-negras-e-pacto-global-da-onu-convidam-movimentos-negros-para-contribuirem-com-sugestoes-de-politicas-e-acoes-afirmativas
21/06-MPT-PB divulga novo edital para cadastro de entidades interessadas em receber destinações https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1319-mpt-pb-divulga-novo-edital-para-cadastro-de-entidades-interessadas-em-receber-destinacoes
22/06-MPT e Senai na Paraíba prorrogam inscrições para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1320-mpt-e-senai-na-paraiba-prorrogam-inscricoes-para-quatro-cursos-gratuitos-na-area-de-energias-renovaveis
22/06 -Com destinação do MPT, UTI Aérea do Corpo de Bombeiros é equipada para salvar vidas na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1321-com-destinacao-do-mpt-uti-aerea-do-corpo-de-bombeiros-e-equipada-para-salvar-vidas-na-paraiba
22/06-MPT e secretários de Saúde da Paraíba se reúnem e concurso é anunciado com 4.400 vagas Edital deverá ser lançado até o início de julho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1322-mpt-e-secretarios-de-saude-da-paraiba-se-reunem-e-concurso-e-anunciado-com-4-400-vagas-edital-devera-ser-lancado-ate-o-inicio-de-julho
23/06 -Elba Ramalho apoia mais uma vez campanha do MPT e órgãos parceiros de combate à exploração do trabalho infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1323-elba-ramalho-apoia-mais-uma-vez-campanha-do-mpt-e-orgaos-parceiros-de-combate-a-exploracao-do-trabalho-infantil
24/06 -Villa Forró acata recomendação ministerial e se compromete a cumprir protocolos sanitários https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1324-villa-forro-acata-recomendacao-ministerial-e-se-compromete-a-cumprir-protocolos-sanitarios
25/06 -Ministérios Públicos pedem que pessoas com deficiência, comorbidades e grávidas se vacinem contra Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1325-ministerios-publicos-pedem-que-pessoas-com-deficiencia-comorbidades-e-gravidas-se-vacinem-contra-covid-19
Julho 2021
01/-07 -Cursos da ‘Escola de Panificação’ itinerante começam em julho e beneficiam jovens de baixa renda; Fazenda do Sol terá turma pioneira https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1326-cursos-da-escola-de-panificacao-itinerante-comecam-em-julho-e-beneficiam-jovens-de-baixa-renda-fazenda-do-sol-tera-turma-pioneira
01/07 - Campanha reforça importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1327-campanha-reforca-importancia-do-combate-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-analogo-a-escravidao
02/07 - MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir da próxima segunda-feira, 05 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1328-mpt-pb-retoma-atividades-presenciais-de-forma-gradual-a-partir-da-proxima-segunda-feira-05
05/ 07 - MPT notifica PB Saúde para averiguar a remuneração oferecida em concurso https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1329-mpt-notifica-pb-saude-para-averiguar-a-remuneracao-oferecida-em-concurso
09/07 - MPT ouve Fundação PB Saúde e categorias profissionais sobre edital de concurso https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1330-mpt-ouve-fundacao-pb-saude-e-categorias-profissionais-sobre-edital-de-concurso
12/07 - Pesquisa no ar: ajude a definir as metas da Justiça do Trabalho para os próximos anos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1331-pesquisa-no-ar-ajude-a-definir-as-metas-da-justica-do-trabalho-para-os-proximos-anos
13/07 - Acervo Eletrônico de áudio e vídeo já pode ser utilizado nos processos que tramitam no PJe https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1332-acervo-eletronico-de-audio-e-video-ja-pode-ser-utilizado-nos-processos-que-tramitam-no-pje
14/07 - Mediação do MPT vai garantir pagamento de salários atrasados a motoristas de ônibus e retorno ao trabalho de 100% da frota até sexta, dia 16 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1333-mediacao-do-mpt-vai-garantir-pagamento-de-salarios-atrasados-a-motoristas-e-retorno-ao-trabalho-de-100-da-frota-ate-sexta
15/07 - CONCURSO PB SAÚDE - Estado atende MPT e publica edital retificado com adequação de pisos salariais e jornadas de trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1334-concurso-pb-saude-estado-atende-mpt-e-publica-edital-retificado-com-adequacao-de-pisos-salariais-e-jornadas-de-trabalho
16/07 - Ministérios Públicos solicitam ao estado da Paraíba esclarecimentos sobre importação da vacina Sputnik V https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1335-ministerios-publicos-solicitam-ao-estado-da-paraiba-esclarecimentos-sobre-importacao-da-vacina-sputnik-v
16/07 - Covid-19: Ação conjunta vai fiscalizar cumprimento das medidas de proteção em agências bancárias da Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1336-covid-19-acao-conjunta-vai-fiscalizar-cumprimento-das-medidas-de-protecao-em-agencias-bancarias-da-paraiba
19/07 - MPT e empresas de transporte público discutem situação de cobradores de ônibus https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1337-mpt-e-empresas-de-transporte-publico-discutem-situacao-de-cobradores-de-onibus
20/07 - Presidente da República nomeia o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, Ministro do TST https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1338-presidente-da-republica-nomeia-o-procurador-geral-do-trabalho-alberto-balazeiro-ministro-do-tst
20/07 - MPT e INSS firmam parceria para promover reabilitação profissional de trabalhadores incapacitados https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1339-mpt-e-inss-firmam-parceria-para-promover-reabilitacao-profissional-de-trabalhadores-incapacitados
22/07 –Vice-Presidente do Conselho Superior do MPT, José de Lima, assume como Procurador-Geral do Trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1340-vice-presidente-do-conselho-superior-do-mpt-jose-de-lima-assume-como-procurador-geral-do-trabalho
22/07 – PROJETO MPT E SENAI - Inscrições para cursos gratuitos na área de Energias Renováveis terminam nesta sexta, 23 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1341-projeto-mpt-e-senai-inscricoes-para-cursos-gratuitos-na-area-de-energias-renovaveis-terminam-nesta-sexta-23
23/07 –Covid-19: MPT acompanha cumprimento dos protocolos de segurança em transportes públicos de Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1342-covid-19-mpt-acompanha-cumprimento-dos-protocolos-de-seguranca-em-transportes-publicos-de-campina-grande
23/07 – Cerest - CG e MPT promovem ação com trabalhadores de materiais recicláveis em cinco cooperativas de Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1343-cerest-cg-e-mpt-promovem-acao-com-trabalhadores-de-materiais-reciclaveis-em-cinco-cooperativas-de-campina-grande
26/07 - Na Paraíba: Seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho por dia https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1344-na-paraiba-seis-trabalhadores-sao-vitimas-de-acidentes-de-trabalho-por-dia
27/07- Prorrogadas as inscrições de cursos gratuitos na área de Energias Renováveis que serão oferecidos pelo Senai e MPT em Patos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1345-prorrogadas-as-inscricoes-de-cursos-gratuitos-na-area-de-energias-renovaveis-que-serao-oferecidos-pelo-senai-e-mpt-em-patos
29/07 - Aliciamento e tráfico de paraibanos para outros Estados: 874 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1346-aliciamento-e-trafico-de-paraibanos-para-outros-estados-874-pessoas-foram-resgatadas-de-condicoes-analogas-a-escravidao
30/07 - MPT lança livro com panorama sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1347-mpt-lanca-livro-com-panorama-sobre-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas
30/07 - Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho é encerrada com entrega de EPIs em cooperativas de Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1348-semana-de-prevencao-de-acidentes-de-trabalho-e-encerrada-com-entrega-de-epis-em-cooperativas-de-campina-grande
30/07 -MPT-PB antecipa feriado e divulga expediente do dia 5 de agosto https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1349-mpt-pb-antecipa-feriado-e-divulga-expediente-do-dia-5-de-agosto
Agosto 2021
02/08 - MPT adere à campanha global contra o tráfico de pessoas e ilumina unidades de azul https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1350-mpt-adere-a-campanha-global-contra-o-trafico-de-pessoas-e-ilumina-unidades-de-azul
02/08 - Observatório: Municípios do Sertão da Paraíba são os que mais exportam trabalhadores para mão de obra escrava https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1351-observatorio-municipios-do-sertao-da-paraiba-sao-os-que-mais-exportam-trabalhadores-para-mao-de-obra-escrava
03/08 -Começa 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba com participação do Ministério Público e sociedade https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1352-comeca-2-webinar-sobre-o-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-da-paraiba-com-participacao-do-ministerio-publico-e-sociedade
04/08 – 2º Webinar sobre tráfico de pessoas da Paraíba: Pobreza e desigualdade social aumentam risco de aliciamento e exploração https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1353-2-webinar-sobre-trafico-de-pessoas-da-paraiba-pobreza-e-desigualdade-social-aumentam-risco-de-aliciamento-e-exploracao
04/08 - Nesta quinta-feira, 5 de agosto e na sexta-feira, 6, não haverá expediente no MPT-PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1354-nesta-quinta-feira-5-de-agosto-e-na-sexta-feira-6-nao-havera-expediente-no-mpt-pb
10/08 - José de Lima Ramos Pereira toma posse como procurador-geral do Trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1355-jose-de-lima-ramos-pereira-toma-posse-como-procurador-geral-do-trabalho
10/08 - Abertas as inscrições para cursos gratuitos na área de TI na cidade de Caaporã, em projeto do MPT e Senai na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1356-abertas-as-inscricoes-para-cursos-gratuitos-na-area-de-ti-na-cidade-de-caapora-em-projeto-do-mpt-e-senai-na-paraiba
11/08- MPT e Senai lançam na Paraíba curso gratuito de Manutenção de Veículos Elétricos Híbridos e inscrições começam dia 16 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1359-mpt-e-senai-lancam-na-paraiba-curso-gratuito-de-manutencao-de-veiculos-eletricos-hibridos-e-inscricoes-comecam-dia-16
16/08- MPT e Senai na Paraíba divulgam Edital de seleção para o curso gratuito de Manutenção de Veículos Elétricos Híbridos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1360-mpt-e-senai-na-paraiba-divulgam-edital-de-selecao-para-o-curso-gratuito-de-manutencao-de-veiculos-eletricos-hibridos
16/08 -Quebrando paradigmas: admiração pela profissão do pai leva filha a se inscrever em curso de Mecânico do Senai e MPT https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1361-quebrando-paradigmas-admiracao-pela-profissao-do-pai-leva-filha-a-se-inscrever-em-curso-de-mecanico-do-senai-e-mpt
17/08- MPT participa da Semana Nacional da Aprendizagem para falar sobre projeto pioneiro implantado em unidades socioeducativas de João Pessoa e Lagoa Seca, na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1362-mpt-participa-da-semana-nacional-da-aprendizagem-para-falar-sobre-projeto-pioneiro-implantado-em-unidades-socioeducativas-de-joao-pessoa-e-lagoa-seca-na-paraiba
17/08– Experiência do projeto do MPT ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ da Paraíba é apresentada na Semana Nacional da Aprendizagem https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1363-experiencia-do-projeto-do-mpt-aprendizagem-profissional-no-sistema-socioeducativo-da-paraiba-e-apresentada-na-semana-nacional-da-aprendizagem
18/08 - Projeto Liberdade no Ar é finalista do Prêmio CNMP 2021 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1364-projeto-liberdade-no-ar-e-finalista-do-premio-cnmp-2021
20/08 -Senai e MPT na Paraíba inscrevem até segunda, dia 23, para cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, em Patos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1360-mpt-e-senai-na-paraiba-divulgam-edital-de-selecao-para-o-curso-gratuito-de-manutencao-de-veiculos-eletricos-hibridos
23/08 - Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1367-nota-tecnica-traz-medidas-para-assegurar-a-saude-de-trabalhadoras-gestantes-e-lactantes-e-proteger-a-primeira-infancia
23/08 - MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1368-mpt-lanca-edital-para-selecao-de-artigos-a-serem-publicados-em-livro-digital-sobre-uso-de-dados-pessoais-e-inteligencia-artificial-na-relacao-de-trabalho
23/08 - DIA DA INFÂNCIA - MPT alerta para urgência em proteger nossas crianças: 8,9 milhões podem ingressar no trabalho infantil até 2022 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1369-dia-da-infancia-mpt-alerta-para-urgencia-em-proteger-nossas-criancas-8-9-milhoes-podem-ingressar-no-trabalho-infantil-ate-2022
25/08 -MPT convoca instituições de ensino superior na Paraíba para firmarem convênio de estágio https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1370-mpt-convoca-instituicoes-de-ensino-superior-na-paraiba-para-firmarem-convenio-de-estagio
25/08 -SEMANA DA INFÂNCIA - MPT participa de formação para conselheiros tutelares da região do Cariri paraibanohttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1371-semana-da-infancia-mpt-participa-de-formacao-para-conselheiros-tutelares-da-regiao-do-cariri-paraibano
26/08 - MPT se reúne com Secretaria de Turismo de João Pessoa para traçar ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1372-mpt-se-reune-com-secretaria-de-turismo-de-joao-pessoa-para-tracar-acoes-de-combate-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
27/08 - Em reunião com MPs e SES, Ministério da Saúde esclarece que municípios da PB nãodevem vacinar adolescentes sem comorbidade https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1373-em-reuniao-com-mpf-e-ses-ministerio-da-saude-esclarece-que-municipios-da-pb-nao-devem-vacinar-adolescentes-sem-comorbidade
30/08 – MPT pede afastamento imediato de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por assédio moral https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1374-mpt-pede-afastamento-imediato-de-sergio-camargo-da-presidencia-da-fundacao-palmares-por-assedio-moral
30/08- MPT identifica 18 trabalhadores em situação irregular no plantio de cebola em Santa Catarina https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1375-mpt-identifica-18-trabalhadores-em-situacao-irregular-no-plantio-de-cebola-em-santa-catarina
31/08- Com programação online e gratuita, Afro Presença 2021 acontece em setembro e reúne palestras, performance de artistas e muito mais https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1376-com-programacao-online-e-gratuita-afro-presenca-2021-acontece-em-setembro-e-reune-palestras-performance-de-artistas-e-muito-mais
Setembro 2021
01/09 - Senai e MPT lançam edital de seleção para cursos gratuitos na área de Energias Renováveis em Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1377-senai-e-mpt-lancam-edital-de-selecao-para-cursos-gratuitos-na-area-de-energias-renovaveis-em-campina-grande
02/09 - Procurador-Geral do Trabalho afirma que Senado acertou ao rejeitar minirreforma trabalhista https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1378-procurador-geral-do-trabalho-afirma-que-senado-acertou-ao-rejeitar-minirreforma-trabalhista
03/09- Trinta e dois jovens concluem curso de Mecânico de Motor de Embarcação oferecido pelo Senai e MPT em Cabedelohttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1379-trinta-e-dois-jovens-concluem-curso-de-mecanico-de-motor-de-embarcacao-oferecido-pelo-senai-e-mpt-em-cabedelo
03/09 ‘Prêmio MPT na Escola 2021’ anuncia vencedores da Etapa Estadual https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1380-premio-mpt-na-escola-2021-anuncia-vencedores-da-etapa-estadual
03/09 –MPT notifica Prefeitura de João Pessoa para não exigir o trabalho presencial de gestantes.https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1381-mpt-notifica-prefeitura-de-joao-pessoa-para-nao-exigir-o-trabalho-presencial-de-gestantes
06/09 - Advogados já podem usar o Aplicativo JTe, que permite acompanharo andamento processual de qualquer lugarhttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1382-advogados-ja-podem-usar-o-aplicativo-jte-que-permite-acompanhar-o-andamento-processual-de-qualquer-lugar
08/09 - Saúde Mental no Trabalho - Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticashttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1383-saude-mental-no-trabalho-notas-tecnicas-conjuntas-pgt-e-coordenadorias-tematicas
08/09 - SETEMBRO AMARELO – MPT-PB ilumina Sedes em João Pessoa e Campina Grande em campanha pela Saúde Mental no Trabalho e prevenção ao suicídio https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1384-setembro-amarelo-mpt-pb-ilumina-sedes-em-joao-pessoa-e-campina-grande-em-campanha-pela-saude-mental-no-trabalho-e-prevencao-ao-suicidio
08/09 - MPT, MPF e MPPB se engajam em campanha sobre importância da 2ª dose da vacina contra a Covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1385-mpt-mpf-e-mppb-se-engajam-em-campanha-sobre-importancia-da-2-dose-da-vacina-contra-a-covid-19
09/09 -MPT registra 5,3 mil denúncias de assédio moral e sexual no trabalho no País, 215 casos na Paraíbahttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1386-mpt-registra-5-3-mil-denuncias-de-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho-no-pais-215-casos-na-paraiba
10/09 - MÃOS NA MASSA, OLHOS NO FUTURO - ‘Escola de Panificação Itinerante’ do Senai e MPT forma 1ª turma com 16 concluintes na Fazenda do Sol, em Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1387-escola-de-panificacao-itinerante-do-senai-e-mpt-forma-1-turma-com-16-concluintes-na-fazenda-do-sol-em-campina-grande
10/09 - Meio milhão de paraibanos ainda não retornaram para a segunda dose contra covid-19 https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1388-meio-milhao-de-paraibanos-ainda-nao-retornaram-para-a-segunda-dose-contra-covid-19
10/09 - Cartilha orienta trabalhadores de entrega por aplicativo sobre seus direitoshttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1389-cartilha-orienta-trabalhadores-de-entrega-por-aplicativo-sobre-seus-direitos
13/09 - ‘Escola de Panificação Itinerante’ do Senai e MPT inicia cursos na Funad, em João Pessoa https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1390-escola-de-panificacao-itinerante-do-senai-e-mpt-inicia-cursos-na-funad-em-joao-pessoa
15/09 - Prorrogadas até 30 de setembro as inscrições para cursos gratuitos na área de TI na cidade de Caaporã, em projeto do Senai e MPT na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1392-prorrogadas-ate-30-de-setembro-as-inscricoes-para-cursos-gratuitos-na-area-de-ti-na-cidade-de-caapora-em-projeto-do-senai-e-mpt-na-paraiba
15/09 - MPT-PB implanta o ‘Balcão Virtual’, novo serviço online para atendimento remoto, direto e imediato ao cidadão https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1393-mpt-pb-implanta-o-balcao-virtual-novo-servico-online-para-atendimento-remoto-direto-e-imediato-ao-cidadao
16/09 - MPT participa de webinário sobre Violência contra Mulheres: o assédio gera danos irreversíveis às vítimas https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1395-mpt-participa-de-webinario-sobre-violencia-contra-mulheres-o-assedio-gera-danos-irreversiveis-as-vitimas
16/09 - MPT participa de Conferência Municipal de Saúde em Campina Grande nesta sexta-feira, 17 https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1396-mpt-participa-de-conferencia-municipal-de-saude-em-campina-grande-nesta-sexta-feira-17
16/09 - MPT e PRF firmam cooperação para fortalecer combate às irregularidades trabalhistas https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1397-mpt-e-prf-firmam-cooperacao-para-fortalecer-combate-as-irregularidades-trabalhistas
17/09 – MPT: Gastos previdenciários com acidentes e doenças do trabalho somam R$ 130 milhões na Paraíba só em 2020 https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1398-mpt-gastos-previdenciarios-com-acidentes-e-doencas-do-trabalho-somam-r-130-milhoes-na-paraiba-so-em-2020
20/09 - Formatura do projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ acontece nesta terça-feira, 21, em João Pessoa https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1399-formatura-do-projeto-jovem-aprendiz-socioeducativo-acontece-nesta-terca-feira-21-em-joao-pessoa
20/09 - Vacinação de adolescentes: MPs orientam municípios a adotarem técnicas de planejamento para que grupos prioritários não sejam prejudicados https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1400-vacinacao-de-adolescentes-mps-orientam-municipios-a-adotarem-tecnicas-de-planejamento-para-que-grupos-prioritarios-nao-sejam-prejudicados
21/09 - MPT recebe 47 mil denúncias ligadas à Covid-19 desde o início da pandemiahttps://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1401-mpt-recebe-47-mil-denuncias-ligadas-a-covid-19-desde-o-inicio-da-pandemia
21/09 - Destinações do MPT para o combate à Covid-19 chegam a R$ 378 milhões https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual/2-uncategorised/1402-destinacoes-do-mpt-para-o-combate-a-covid-19-chegam-a-r-378-milhoes
22/09 - Jovens aprendizes do Sistema Socioeducativo concluem curso realizado pelo MPT e órgãos parceiros https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1403-jovens-aprendizes-do-sistema-socioeducativo-concluem-curso-realizado-pelo-mpt-e-orgaos-parceiros
23/09 - Prorrogadas até 04 de outubro as inscrições para seleção de curso gratuito de manutenção de veículos elétricos híbridos - parceria do Senai e MPT na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1404-prorrogadas-ate-04-de-outubro-as-inscricoes-para-selecao-de-curso-gratuito-de-manutencao-de-veiculos-eletricos-hibridos-parceria-do-senai-e-mpt-na-paraiba
23/09 - Durante fiscalização, MPF, MPT e MPPB constatam falhas pontuais a serem ajustadas na campanha de vacinação contra Covid-19 na PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1405-durante-fiscalizacao-mpf-mpt-e-mp-pb-constataram-falhas-pontuais-a-serem-ajustadas-na-campanha-de-vacinacao-contra-covid-19-na-pb
24/09 - Treze jovens concluem curso na área de TI oferecido pelo Senai e MPT-PB, em Caaporã https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1406-treze-jovens-concluem-curso-na-area-de-ti-oferecido-pelo-senai-e-mpt-pb-em-caapora
24/09 - MPT-PB instaura procedimento para investigar acidente de trabalho em mina de caulim no município de Salgadinho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1407-mpt-pb-instaura-procedimento-para-investigar-acidente-de-trabalho-em-mina-de-caulim-no-municipio-de-salgadinho
Outubro 2021
01/10 - MPT divulga balanço da atuação e das principais ações na pandemia: procedimentos crescem 7,7% https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1410-mpt-divulga-balanco-da-atuacao-e-das-principais-acoes-na-pandemia-procedimentos-crescem-7-7
01/10 - Campanha do MPT alerta para importância de prevenir acidentes nas escolas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1411-campanha-do-mpt-alerta-para-importancia-de-prevenir-acidentes-nas-escolas
04/10 – MPT-PB tem nova chefia: Andressa Coutinho toma posse em Brasília como procuradora-chefe https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1412-mpt-pb-tem-nova-chefia-andressa-coutinho-toma-posse-em-brasilia-como-procuradora-chefe
05/10 - Prorrogadas inscrições de cursos gratuitos na área de energias renováveis oferecidos pelo Senai e MPT em Campina Grande
06/10 - Oficina de desafios institucionais: Inova TRT-13 quer utilizar processos de inovação como ferramenta para promover a melhoria de serviços públicos
06/10 - Guia orienta empresas a incluir pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1415-guia-orienta-empresas-a-incluir-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-formal-de-trabalho
06/10 - MPT entrega premiação a estudantes, professores e escolas de João Pessoa, Cabedelo e Guarabira https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1416-mpt-entrega-premiacao-a-estudantes-professores-e-escolas-de-joao-pessoa-cabedelo-e-guarabira
08/10 - MPT-PB premia alunos, professores e escolas de Guarabira com trabalhos sobre trabalho infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1417-mpt-pb-premia-alunos-professores-e-escolas-de-guarabira-com-trabalhos-sobre-trabalho-infantil
08/10 - Ministérios Públicos fiscalizam campanha de vacinação contra a covid-19 em Lagoa Seca e Congo (PB) https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1418-ministerios-publicos-fiscalizam-campanha-de-vacinacao-contra-a-covid-19-em-lagoa-seca-e-congo-pb
11/10 - MPT lança edital para seleção de estagiários em João Pessoa e Campina Grande https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1419-mpt-lanca-edital-para-selecao-de-estagiarios-em-joao-pessoa-e-campina-grande
11/10 - Na quarta-feira: MPs realizam ato público contra a PEC que tira autonomia do Ministério Público https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1420-na-quarta-feira-mps-realizam-ato-publico-contra-a-pec-que-tira-autonomia-do-ministerio-publico
11/10 - Coordinfância divulga resultado da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1421-coordinfancia-divulga-resultado-da-etapa-nacional-do-premio-mpt-na-escola-2021
11/10 - Campanha do MPT alerta para importância de preservação da infância https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1422-campanha-do-mpt-alerta-para-importancia-de-preservacao-da-infancia
13/10 - MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1423-mpt-discute-criacao-de-cotas-para-inclusao-de-resgatados-do-trabalho-escravo-no-mercado-formal
13/10 -MP, instituições e sociedade civil se unem contra a PEC que tira a autonomia do Ministério Público https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1424-mp-instituicoes-e-sociedade-civil-se-unem-contra-a-pec-que-tira-a-autonomia-do-ministerio-publico
14/10 - Operação conjunta constata situação precária em plantações em Boqueirão e MPT investiga intoxicação de trabalhadoras por agrotóxicos e trabalho infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1425-operacao-conjunta-constata-situacao-precaria-em-plantacoes-em-boqueirao-e-mpt-investiga-intoxicacao-de-trabalhadoras-por-agrotoxicos-e-trabalho-infantil
15/10 - Paraíba tem duas estudantes finalistas na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1426-paraiba-tem-duas-estudantes-finalistas-na-etapa-nacional-do-premio-mpt-na-escola-2021
19/10 - Inscrições para o Processo Seletivo de Estágio no MPT terminam nesta quarta, dia 20 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1427-inscricoes-para-o-processo-seletivo-de-estagio-no-mpt-terminam-nesta-quarta-dia-20
20/10 - MPT apoia ‘Outubro Rosa’ e lembra dos direitos das trabalhadoras com câncer, doença que afasta milhares de mulheres do trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1428-mpt-apoia-outubro-rosa-e-lembra-dos-direitos-das-trabalhadoras-com-cancer-doenca-que-afasta-milhares-de-mulheres-do-trabalho
21/10 - Inscrições para o Processo Seletivo de Estágio no MPT foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, 25 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1429-inscricoes-para-o-processo-seletivo-de-estagio-no-mpt-foram-prorrogadas-ate-a-proxima-segunda-feira-25
25/10 - MPT registra denúncia de trabalho infantil no Parque Cabo Branco, em João Pessoa https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1430-mpt-registra-denuncia-de-trabalho-infantil-no-parque-cabo-branco-em-joao-pessoa
26/10 - Inova TRT-13 ouve público externo sobre inovação e desafios institucionais https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1431-inova-trt-13-ouve-publico-externo-sobre-inovacao-e-desafios-institucionais
26/10 - MPT se reúne com Secretaria de Ação Social e conselheiros tutelares de Campina Grande para discutir ações de combate à exploração sexual infantil https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1432-mpt-se-reune-com-secretaria-de-acao-social-e-conselheiros-tutelares-de-campina-grande-para-discutir-acoes-de-combate-a-exploracao-sexual-infantil
27/10 - Inscrições do Processo Seletivo de Estágio do MPT-PB são reabertas e candidatos podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 29 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1433-inscricoes-do-processo-seletivo-de-estagio-do-mpt-pb-sao-reabertas-e-candidatos-podem-se-inscrever-ate-a-proxima-sexta-feira-29
28/10 - MPT-PB transfere feriado do Dia do Servidor para esta sexta-feira, 29 de outubro https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1434-mpt-pb-transfere-feriado-do-dia-do-servidor-para-esta-sexta-feira-29-de-outubro
Novembro 2021
01/11 - MPPB, MPF e MPT promovem audiência sobre a fiscalização de eventos com público https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1435-mppb-mpf-e-mpt-promovem-audiencia-sobre-a-fiscalizacao-de-eventos-com-publico
03/11- MPT-PB emite nota de pesar pelo falecimento da Irmã Antonietta, gestora do Cefec https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1436-mpt-pb-emite-nota-de-pesar-pelo-falecimento-da-irma-antonietta-gestora-do-cefec
04/11 – MPT-PB tem nova chefia: Andressa Coutinho toma posse em Brasília como procuradora-chefe https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1412-mpt-pb-tem-nova-chefia-andressa-coutinho-toma-posse-em-brasilia-como-procuradora-chefe
04/11 - Perícias apontam irregularidades em obra da BR 230 que soterrou trabalhadores na Grande João Pessoa https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1437-pericias-apontam-irregularidades-em-obra-da-br-230-que-soterrou-trabalhadores-na-grande-joao-pessoa
05/11 - Procuradora-chefe do MPT-PB e presidente do TRT 13 se reúnem e discutem projetos da nova gestãohttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1438-procuradora-chefe-do-mpt-pb-e-presidente-do-trt-13-se-reunem-e-discutem-projetos-da-nova-gestao
05/11 - MPT lança nova edição da revista Labor https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1439-mpt-lanca-nova-edicao-da-revista-labor
05/11 - MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1440-mpt-orienta-que-empresas-exijam-comprovante-de-vacinacao-de-trabalhadores
09/11 - Procurador-geral do Trabalho vem à Paraíba nesta quarta-feira para posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1441-procurador-geral-do-trabalho-vem-a-paraiba-nesta-quarta-feira-para-posse-da-nova-procuradora-chefe-do-mpt-pb
11/11 – Nova procuradora-chefe do MPT-PB e procurador-geral do Trabalho falam sobre mudanças no cenário trabalhista durante cerimônia de possehttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1442-nova-procuradora-chefe-do-mpt-pb-e-procurador-geral-do-trabalho-falam-sobre-mudancas-no-cenario-trabalhista-durante-cerimonia-de-posse
12/11 - MPT-PB amplia atividades presenciais e passará a exigir comprovante de vacinação para ingresso em suas unidades https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1443-mpt-pb-amplia-atividades-presenciais-e-passara-a-exigir-comprovante-de-vacinacao-para-ingresso-em-suas-unidades
17/11 - MPF, MPT, MP/PB e MPC recomendam que órgãos públicos só contratem serviços de publicidade institucional com licitaçãohttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1444-mpf-mpt-mp-pb-e-mpc-recomendam-que-orgaos-publicos-so-contratem-servicos-de-publicidade-institucional-com-licitacao
17/11- Adoecimento mental de trabalhadores na pandemia preocupa MPT
17/11 - TRE-PB aprova Voto de Aplausos para procuradora-chefe do MPT-PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1446-tre-pb-aprova-voto-de-aplausos-para-procuradora-chefe-do-mpt-pb
17/11 - Usuários da Funad concluem cursos de panificação do Senai e MPT, em João Pessoa -https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1447-usuarios-da-funad-concluem-cursos-de-panificacao-do-senai-e-mpt-em-joao-pessoa
18/11 - Trinta usuários da Funad concluem cursos de panificação oferecidos pelo Senai e MPT https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1448-trinta-usuarios-da-funad-concluem-cursos-de-panificacao-oferecidos-pelo-senai-e-mpt
18/11 -Vacinação deve ser obrigatória para proteger direitos coletivos, afirma procurador-geral do Trabalhohttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1449-vacinacao-deve-ser-obrigatoria-para-proteger-direitos-coletivos-afirma-procurador-geral-do-trabalho
18/11 - Em nota técnica, MPT defende reserva de 10% de vagas de estágio a pessoas com deficiência https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1450-em-nota-tecnica-mpt-defende-reserva-de-10-de-vagas-de-estagio-a-pessoas-com-deficiencia
19/11 - Em reunião com MPs, PGE-PB informa que governo alterará decreto e pessoas vacinadas poderão frequentar shows sem apresentar teste
19/11 –Procuradora-chefe do MPT-PB visita parlamentares em Brasília para discutir PEC 18 e projetos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1452-procuradora-chefe-do-mpt-pb-visita-parlamentares-em-brasilia-para-discutir-pec-18-e-projetos
19/11 - Procuradora-chefe do MPT-PB discute parcerias com Justiça do Trabalho durante visita ao TRT 16 no Maranhão https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1453-procuradora-chefe-do-mpt-pb-discute-parcerias-com-justica-do-trabalho-durante-visita-ao-trt-16-no-maranhao
23/11 – MPT participa de capacitação sobre Lei da Aprendizagem https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1454-mpt-participa-de-capacitacao-sobre-lei-da-aprendizagem
24/11 – MPT-PB aplica provas do Processo Seletivo de Estágio nesta quinta-feira, às 9hhttps://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1455-mpt-pb-aplica-provas-do-processo-seletivo-de-estagio-nesta-quinta-feira-as-9h
24/11 - Procuradora-chefe do MPT-PB discute saúde e segurança no trabalho e PEC 18 durante visita à OAB-PB https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1456-procuradora-chefe-do-mpt-pb-discute-saude-e-seguranca-no-trabalho-e-pec-18-durante-visita-a-oab-pb
26/11 -MPT retoma atendimentos e audiências presenciais no Posto Avançado de Patos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1457-mpt-retoma-atendimentos-e-audiencias-presenciais-no-posto-avancado-de-patos
26/11 - MPT visita Cerest de Patos para planejar ações em Saúde do Trabalhador para 2022 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1458-mpt-visita-cerest-de-patos-para-planejar-acoes-em-saude-do-trabalhador-para-2022
26/11 - Covid-19: MPT recomenda que Prefeitura de Patos vacine trabalhadores do lixão https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1459-covid-19-mpt-recomenda-que-prefeitura-de-patos-vacine-trabalhadores-do-lixao
Dezembro 2021
01/12 - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove evento virtual nesta sexta-feira (3) https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1460-forum-nacional-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-promove-evento-virtual-nesta-sexta-feira-3
01/12 - Pelo 12º ano, MPT adere à campanha ‘Papai Noel dos Correios’
01/12 - MPT-PB participa de reunião de criação do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1462-mpt-pb-participa-de-reuniao-de-criacao-do-forum-permanente-de-prevencao-de-acidentes-de-trabalho
02/12 - MPT suspende atendimentos e audiências presenciais na Sede entre 6 e 10 de dezembro para manutenção da rede
05/12 - MPF, MPT e MPC recomendam que gestores não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e Carnaval
07/12 - Final do Prêmio MPT na Escola 2021 será nesta terça, dia 7; Paraíba tem duas alunas finalistas https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1465-final-do-premio-mpt-na-escola-2021-sera-nesta-terca-dia-7-paraiba-tem-duas-alunas-finalistas
07/12 - DESFAZIMENTO DE BENS - MPT-PB informa que possui seis veículos para doação a entidades e órgãos; Interessados devem enviar documentação até 10 de dezembro https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1466-desfazimento-de-bens-mpt-pb-informa-que-possui-seis-veiculos-para-doacao-a-entidades-e-orgaos-interessados-devem-enviar-documentacao-ate-10-de-dezembro
07/12 - MPT participa de evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção nesta quinta, 9 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1467-evento-alusivo-ao-dia-internacional-de-combate-a-corrupcao-acontece-nesta-quinta-9-de-forma-hibrida
07/12 - Feriado do Dia da Justiça: nesta quarta-feira, 8, não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1468-feriado-do-dia-da-justica-nesta-quarta-feira-8-nao-havera-expediente-nas-unidades-do-mpt-na-paraiba
07/12 - Paraíba tem duas alunas premiadas na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1469-paraiba-tem-duas-alunas-premiadas-na-etapa-nacional-do-premio-mpt-na-escola-2021
09/12 -MPT participa de evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1470-mpt-participa-de-evento-pelo-dia-internacional-de-combate-a-corrupcao
10/12 - SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MPT realiza evento de Natal, homenagem a servidores e entrega de presentes
13/12 - MPT divulga resultado final do Processo Seletivo de Estágio 2021
16/12 - MPT realiza evento de Natal, homenagem a servidores e entrega de presentes da Campanha Papai Noel dos Correios
17/12 - MPT-PB estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro e nesse período atuará em regime de plantão https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1474-mpt-pb-estara-em-recesso-de-20-de-dezembro-a-6-de-janeiro-e-nesse-periodo-atuara-em-regime-de-plantao
20/12 - MPs recomendam que Governo da Paraíba obrigue passaporte da vacina em shoppings e salões de beleza https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1475-mps-recomendam-que-governo-da-paraiba-obrigue-passaporte-da-vacina-em-shoppings-e-saloes-de-beleza
23/12 - Mensagem de Natal da Procuradora-chefe do MPT-PB
https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1476-mensagem-de-natal-da-procuradora-chefe-do-mpt-pb
29/12 - MPT e procurador são reconhecidos pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba pela atuação e projetos https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1477-mpt-e-procurador-sao-reconhecidos-pelo-corpo-de-bombeiros-da-paraiba-pela-atuacao-e-projetos
30/12 - MPT visita municípios da Paraíba para verificar situação dos órgãos de proteção à infância https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1478-mpt-visita-municipios-da-paraiba-para-verificar-situacao-dos-orgaos-de-protecao-a-infancia
30/12 - Estado da PB acata recomendação dos MPs e passaporte de vacina passará a ser obrigatório em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings.https://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/1479-estado-da-pb-acata-recomendacao-dos-mps-e-passaporte-de-vacina-passara-a-ser-obrigatorio-em-saloes-de-beleza-e-pracas-de-alimentacao-de-shoppings
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